Terezinha Ramos (PTB) voltou ao cargo nesta quarta, por meio de liminar - Foto: Mateus Meireles/Jornal PONTO FINAL 09/03/2010A prefeita de Mariana, Terezinha Ramos (PTB), retomou o cargo máximo na administração municipal nesta quarta-feira, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Na noite dessa terça-feira, por unanimidade, o Tribunal decidiu pela recondução imediata da petebista, por meio de liminar pedida pelo advogado de Terezinha Ramos.No dia 9 de junho, o TRE havia decidido reverter e anular a cassação da prefeita e do vice, Roberto Rodrigues, também do PTB. Ambos foram acusados pelos diretórios do PR e do PMDB de Mariana de distribuírem combustível e outros brindes a eleitores, além de terem, segundo a ação de investigação judicial eleitoral, arrecadado recursos para a campanha eleitoral de 2008 de forma ilícita.

Na ocasião, o Tribunal decidiu ainda que Terezinha só deveria reassumir o cargo de prefeita após o julgamento de possíveis embargos. Porém, o processo foi retirado do TRE para consulta da outra parte e só foi devolvido nesta quarta, o que define-se, de acordo com a juíza eleitoral e relatora do caso, Luciana Nepomuceno, como abuso de direito da defesa.

Mesmo sem o julgamento de embargos, a prefeita toma posse com base no voto da relatora, que entende que não há nenhuma conduta inadequada, de acordo com o previsto no artigo 30-A da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).

O Procurador Regional Eleitoral também opinou pela volta imediata de Terezinha, parada 'dar eficácia” à decisão do TRE.

Entenda o caso

Terezinha Ramos foi a segunda colocada nas eleições de 2008, com 11.305 votos, e foi diplomada como prefeita em fevereiro de 2010, com a cassação do eleito, Roque Camelo (PSDB), por captação ilícita de votos.