Ministério do Esporte pode romper convênio de R$ 6 milhões com cartolas

O Ministério do Esporte define nesta quinta-feira se romperá o contrato de R$ 6,2 milhões com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para realizar o cadastramento das torcidas organizadas no país. Oito meses após a assinatura do convênio milionário, e mais de quatro meses depois da liberação do dinheiro, o cadastramento ainda não saiu do papel, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nessa quarta-feira.

Em nota divulgada na noite dessa quarta, depois das cobranças por explicações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e políticos da oposição, a assessoria do ministro Orlando Silva informou que convocara para hoje reunião com a entidade dirigida por cartolas. A reunião se destina a “examinar com a entidade a continuidade do convênio e as condições da sua execução”.

O presidente do Sindicato, Mustafá Contursi, informou que a entidade ainda analisa a capacidade operacional do cadastramento. O próprio sindicato havia atestado sua capacidade para tocar o convênio, questão posta em dúvida por parecer jurídico do ministério, datado de 14 de dezembro, duas semanas antes do fechamento do contrato.

A capacidade técnica e operacional da entidade foi avalizada pelo então assessor especial de futebol e atual Secretário Nacional de Futebol, Alcino Reis. O sindicato seria, segundo ele o “parceiro ideal” para o cadastramento dos cerca de 500 mil torcedores até março de 2012.

Embora esse cadastramento não tenha saído do papel, e se limite atualmente a um “teste” da proposta em Curitiba, por técnicos não contratados, o Ministério do Esporte nega, em nota, que o projeto seja “fantasma”. O ministério também nega relação do projeto com a Copa do Mundo. Mas é um documento assinado por Alcino Reis que faz essa relação. “O projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa do Mundo Fifa 2014”, diz o texto.

Na nota, o ministério afirma ainda que o contrato não consta da matriz de responsabilidade, documento que reúne obras da Copa do Mundo, contrariando a versão do próprio secretário.

Federação Paulista

A Federação Paulista de Futebol (FPF) faz há cinco anos, no Estado de São Paulo, o mesmo tipo de cadastramento de membros de torcida organizada que o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol) avalia se terá condições de fazer. A FPF é associada ao Sindafebol, que recebeu R$ 6,2 milhões de um convênio com o Ministério do Esporte, mas não entregou o serviço.

Segundo o presidente da federação, Marco Polo del Nero, em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro de 2006 com o Ministério Público, a FPF já cadastrou 45 mil torcedores - o Ministério do Esporte participou da assinatura e do acompanhamento do TAC. Del Nero informou que a entidade gastou R$ 900 mil ao longo dos cinco anos. O processo, de acordo com ele, é bastante elementar. “É tão simples, né? É um software e alguém cadastrando esses torcedores.”