Eleitos para legislar, os deputados estaduais mineiros parecem estar mais preocupados em assegurar a vaga de um dos colegas do que em votar propostas relevantes para o estado. Desde o dia 25, seguinte a uma decisão da Justiça Eleitoral que tira da Casa o presidente da Comissão de Constituição Justiça, Sebastião Costa (PPS), os deputados estaduais esvaziaram o plenário e não foi possível sequer abrir as reuniões. A manobra ocorre porque, se houver uma sessão deliberativa, terá de ser lido o comunicado que dá posse a Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP) e tira de cena o aliado governista.
Á espera da posse, Pinduca teve os votos liberados em 24 de agosto, diante do entendimento de que A Ficha Limpa – que impede condenados por tribunais colegiados de concorrerem a mandatos eletivos – não vale para o pleito de 2010. Pelo sistema proporcional de votação, com os números de Pinduca, a coligação do PP com PSDB e DEM passa de 18 a 19 vagas e o PPS perde uma, a de Sebastião Costa. Ao passar pela Assembleia ontem, Pinduca disse acreditar que a posse ocorra nos próximos dias. Apesar de ter outra ação tramitando contra ele, cujo mérito definirá se ele estaria inelegível por compra de votos, ele acredita garantir o cargo em definitivo. “O que fiz foi dar ambulância para os necessitados, isso não é errado”, argumenta.
Outra situação pendente é a do PMDB. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela retotalização dos votos de Leonídio Bouças (PMDB) mas, do mesmo modo, o TRE-MG decidiu pela impossibilidade de cumprir o julgamento sem que a decisão fosse publicada antes, ou independentemente dessa etapa ocorrer. Caso os votos de Bouças sejam contados antes dos do PPS, a vaga seria dos peemedebistas, que passariam de 8 para 9 cadeiras e levariam ao Legislativo estadual o vereador Cabo Júlio, suplente da coligação. Com a contagem dos votos do PPS, no entanto, essa possibilidade deixa de existir.
Deputado a menos
Oficialmente, faltam deputados para iniciar as reuniões – são necessários 26 –, mas nos corredores do Legislativo a explicação para a paralisação dos trabalhos desde quinta-feira passada é uma só: “Não estão abrindo a sessão para não dar posse ao Pinduca”, contam parlamentares. O secretário-geral da Mesa, José Geraldo Prado, alega dificuldade para reunir deputados às quintas-feiras e acrescenta que nesta semana houve uma invasão de movimentos sociais de Contagem e uma assembleia de grevistas dificultando o andamento dos trabalhos.
A dança das cadeiras no Legislativo e, com ela, a incerteza sobre o dono da 77ª vaga na Assembleia Mineira tem mais um efeito prático. Desde quarta-feira, a Casa tem apenas 76 parlamentares. O desfalque ocorre com a saída do tucano Mauri Torres (PSDB), empossado na quarta-feira conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Pelo desenho atual, a vaga seria do vereador Rodrigo Mattos (PSDB), mas o suplente vai usar o limite dos 60 dias que tem para decidir se assume o posto. É que ele corre o risco de perder a vaga se Sebastião Costa voltar ou Pinduca tiver, mais uma vez, de deixar a Casa.