PSD obtém registros estaduais exigidos por lei

Lutando contra o tempo e contra pedidos de impugnação, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deu mais um passo para poder disputar as eleições de 2012. A sigla conseguiu ontem mais três registros estaduais, somando dez certificados, e cumpriu um dos requisitos para ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como partido político: ter diretórios montados e reconhecidos em no mínimo um terço das 27 unidades da Federação.

Nessa quinta-feira, foram deferidos os registros nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Antes, o mesmo havia ocorrido em Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.

"Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático", comemorou Kassab, no Twitter.

Com isso, o futuro secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. "Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir.”

Além dos trâmites convencionais, o PSD terá de vencer quatro pedidos de impugnação - um do DEM, um do PTB, um de um partido em processo de formação e um movido por um eleitor - para sair do papel.

Com a mesma rapidez demonstrada ao longo de sua gestação - foram menos de seis meses entre o lançamento da sigla e entrada com o pedido na Justiça Eleitoral -, o partido antecipou em dois dias a entrega de sua defesa ao TSE. De acordo com Queiroz, a antecipação foi possível pelo fato de o partido já prever quais pontos seriam contestados. “Todos os pedidos são inconsistentes” declarou.

O processo de criação do PSD foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. A juíza responsável pelo caso é a ministra Nancy Andrighi. Na terça-feira, haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar do processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.