Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos público. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de se tornarem públicas na Operação Voucher, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados. Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constróem um personagem atento e esperto.
A alegação de ignorar irregularidades não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, ele também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública, da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias. A denúncia de um agente fiscal de tributos federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema. “Quanto ao sr. Pedro Novais Lima, basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita”, destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Estado de Minas.
Tráfico de influência O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. De acordo com os registros, há cerca de 40 anos ele pediu que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe, o secretário da Receita Federal Amílcar de Oliveira. A relação entre os dois rendeu investigações. “Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal,” diz um dos documentos.A empresa – Agla S.A. – foi criada por Amílcar e Novais apenas para abocanhar serviços públicos
“O inquérito revela tráfico de influência, podendo-se afirmar, que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da companhia, não faltarão para a mesma serviços em abundância e altamente rendosos,” diz o SNI.“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Amílcar) não aparecesse na diretoria da dita empresa.”Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados pelos seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui.”
Segundo arapongas, Novais e Amilcar queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais. O Informe 21, de 1977, concluía que a atuação de Pedro Novais, então à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão, era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas em “centralização ilegal de pagamento das dívidas do estado”. A reportagem procurou o Ministério do Turismo na sexta-feira questionando fatos do passado de Novais. A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado, mas não houve resposta.