Jornal Estado de Minas

Emendas apoiam turismo que não existe no Brasil

Exemplos emblemáticos mostram distorção e falta de critério na destinação de recursos para fomentar o desenvolvimento do turismo no país

AgĂȘncia Estado
Porta de entrada do Rio Amazonas e palco do maior festival de boi-bumbá do País, Parintins está entre os 65 municípios brasileiros indutores do turismo e é a cidade mais visitada por estrangeiros no Estado. Mas em recursos federais ficou na quarta posição, com R$ 5,9 milhões recebidos da União nos últimos 15 anos, atrás de Manaus (R$ 85 milhões), Borba (R$ 7 milhões) e Rio Preto da Eva (R$ 6,5 milhões), onde a maior atração é a Feira da Laranja.
Esses são alguns dos exemplos emblemáticos de distorção e falta de critério na destinação de recursos para fomentar o desenvolvimento do turismo no País. Pesquisa realizada pelo Estado em duas fontes de recursos - o orçamento do Ministério do Turismo e as emendas parlamentares - mostra que, mesmo quando chega, o dinheiro não vai necessariamente para atividades turísticas e acaba servindo para tapar buracos de investimentos não feitos por outras pastas, como Cidades, Transportes e Integração Nacional.

O Portal da Transparência do governo federal mostra que, num período de 15 anos, a União investiu R$ 10,6 bilhões nas 27 unidades da Federação, mediante convênios do Ministério do Turismo. Aí estão incluídas as emendas de parlamentares, que engordam em quatro vezes o orçamento da pasta.

Em Alagoas, as maiores verbas do turismo foram para Barra de São Miguel (R$ 46 milhões), no litoral sul. Mas o dinheiro, em vez de fomentar empreendimentos turísticos, foi investido em saneamento básico e construção de um sistema de abastecimento de água. Como ainda faltaram recursos, o ex-deputado Augusto Farias (PSC-AL) descarregou suas últimas emendas para completar as obras.

O segundo lugar no recebimento de recursos no Estado foi Porto de Pedras (R$ 39 milhões), no litoral norte. O dinheiro foi todo investido na construção de uma rodovia e em pavimentação urbana. Quase nada foi destinado para atividades turísticas.

Ministros

A lista dos campeões de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo inclui quatro ministros do governo Dilma Rousseff. No topo, está o deputado licenciado e atual ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), que pôs no Orçamento de 2011 emenda de R$ 10 milhões para “apoio a projetos de infraestrutura turística” no Maranhão.

Parte dos recursos de sua emenda foi para construção de ponte em Barra do Corda, que nem figura na lista de indutores de turismo da própria pasta. Para Novais, porém, é “estratégica para o desenvolvimento do Estado”.

O segundo da lista é o atual ministro Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que assumiu a Agricultura há um mês no lugar de Wagner Rossi, alvo da “faxina” realizada pelo governo. Ele apresentou 13 emendas, no total de R$ 7,6 milhões em favor de seu Estado. A seguir vêm Aloizio Mercadante (PT-SP), de Ciência e Tecnologia, com R$ 5,5 milhões para São Paulo, e Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Previdência, que destinou R$ 4 milhões para o turismo no Rio Grande do Norte.