Ouvidoria da Câmara já recebeu 4 mil reclamações da população em 2011

Escândalos envolvendo os parlamentares, o corporativismo da Casa e um aumento de 61% para engordar o próprio bolso foram os assuntos que mais mobilizaram a população a enviar críticas à Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento da Ouvidoria, no primeiro semestre foram 4.017 mensagens que, excluindo as de setores organizados da sociedade, trataram em sua maioria de temas espinhosos para o Legislativo. Entre as propostas em tramitação, a campeã de sugestões foi a proposta de emenda à Constituição que estabelece o piso salarial único para os militares.

As declarações consideradas homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP), o tornaram campeão no recebimento de mensagens pela ouvidoria (311), sendo 70% delas com teor negativo. Além de reprovar falas do parlamentar, que relacionou o homossexualismo à promiscuidade, a população pediu a cassação para puni-lo.

Em apenas três dias, no entanto, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que aparece em uma gravação de 2006 recebendo dinheiro do delator de propina, Durval Barbosa, o superou. Foi entre 30 de agosto e 1º de setembro, exatamente o período em que foi julgada e absolvida pelo plenário da Câmara, quando a Ouvidoria recebeu mais de 300 manifestações. Antes, foram 121 pedindo a cassação da parlamentar e três contrárias à punição. “Os deputados soltaram uma bandida e agora não querem aprovar a PEC 300 (do piso nacional dos militares), isso é uma vergonha”, dizia uma delas.

A PEC dos Militares, aliás, está entre os projetos em tramitação, está entre os assuntos de maior interesse, com 257 mensagens. Já a votação que deu 61% de aumento, passando o subsídio dos deputados para R$ 26,7 mil – valor equiparado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal –, foi uma das que mais geraram críticas negativas. O Código Florestal foi outro tema de interesse, assim como reforma política, fim do fator previdenciário e a ampliação da licença-gestante para 180 dias.

Para o ouvidor da Casa, deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT-MG), a participação popular ainda é tímida e direcionada. Ou seja, cada tema é abordado por um setor da sociedade, reflexo da influência que os projetos terão sobre eles. “Estamos tentando ampliar essa mobilização com outros canais”, afirmou.

Chegada A BH

Segundo o deputado, a Ouvidoria está se reunindo nas capitais dos estados – já foram cinco e, em novembro, a caravana chega a Belo Horizonte – para ouvir representantes dos segmentos sociais. “Levamos os relatores das propostas e convidamos membros da sociedade civil como universitários, representantes das igrejas, movimentos sociais e temos tido de 300 a 400 intervenções em cada evento”, disse. Conforme o parlamentar, o objetivo é ampliar a influência das sugestões para o plenário e reuniões de comissões, usando para isso as mídias sociais.