Novo acordo com Lula no comando

São Paulo – Em reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB, concordaram em votar a favor do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) que propõe uma reforma política com um sistema de votação para deputados batizado de proporcional misto, que deve ser levado a votação na Câmara de Constituição e Justiça da Câmara até o fim do mês. Porém, isso não significa que eles chegaram a um consenso sobre o assunto, como pretendia Lula. O acordo foi feito para viabilizar que o projeto seja discutido mais amplamente no plenário da Casa.

O sistema proporcional misto de Fontana prevê uma eleição para deputado em que o eleitor tem direito a dois votos: um para a lista do partido de sua preferência e outro para o candidato que preferir. Os quatro partidos concordaram que querem o sistema proporcional, mas ainda não há consenso sobre a existência de um voto em lista.

"Um ponto de consenso foi a defesa do voto proporcional, seja qual for o sistema de votação, se vai ter a lista partidária, como nós defendemos, ou se outro sistema. Mas o sistema proporcional, tal como existe hoje, é consenso. Mas isso passaria a valer a partir de 2014", o presidente do PT, Rui Falcão.

Segundo Falcão, a decisão definitiva será tomada no futuro. "No relatório do deputado Fontana, os quatro partidos votarão no sistema proporcional misto, mas querem analisar, mais para frente, quando (o projeto) for para plenário, se esse é realmente o sistema de voto mais indicado", ponderou Falcão.

Segundo o presidente do PSB, Eduardo Campos, os quatro partidos concordaram na rejeição ao sistema majoritário (chamado de distritão), em que seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados, sem o quociente eleitoral em vigor hoje. Esse modelo, que é usado atualmente nas eleições para a Presidência, governos estaduais e Senado, tem sido defendido pelo PMDB, maior aliado do PT na Câmara. As quatro legendas reunidas ontem também rejeitam a possibilidade de apoio ao sistema distrital, em que estados e cidades são divididos por distritos e cada candidato pode disputar em apenas uma área.

Rachado

O presidente do PSB admitiu que seu o partido está rachado sobre a criação de um possível voto em lista. "Temos um conjunto expressivo que defende a lista e outro que defende o proporcional. Eu defendo o consenso", afirmou Eduardo Campos.

Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, houve consenso dos quatro partidos sobre o financiamento público exclusivo de campanha, a redução do mandato de senador para quatro anos a partir de 2018 e a redução da idade mínima para candidatos ao Senado (que passaria de 35 para 30 anos) e para a Câmara de Deputados (de 21 para 18 anos). Além disso, eles concordaram que deve passar a haver apenas um suplente de senador. O ex-presidente Lula não falou com a imprensa.