De acordo com a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, a Comissão da Verdade vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O trabalho será feito durante dois anos por sete membros nomeados pela Presidência da República.
Comissão da Verdade recebe apoio na semana em que deve entrar em votação
Brasília – A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, manifestaram nesta terça-feira apoio à aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade. A expectativa é que o projeto de lei que prevê a instalação da comissão seja votado pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. “Temos convicção de que, aprovada a Comissão da Verdade, ela será estruturada de forma a garantir o cumprimento de sua missão e que seus membros serão escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff entre os inúmeros brasileiros de reconhecida idoneidade, conduta ética e compromisso com a defesa da democracia e dos direitos humanos”, registraram as duas comissões, em nota.
De acordo com a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, a Comissão da Verdade vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O trabalho será feito durante dois anos por sete membros nomeados pela Presidência da República.
De acordo com a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, a Comissão da Verdade vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O trabalho será feito durante dois anos por sete membros nomeados pela Presidência da República.