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Estado de Minas

Comissão da verdade é aprovada na Câmara dos Deputados

Governo usou "rolo compressor" para pressionar base a votar proposta


postado em 22/09/2011 06:00 / atualizado em 22/09/2011 08:03

Brasília – O governo intensificou a pressão sobre a Câmara dos Deputados e conseguiu a aprovação da Comissão da Verdade no fim da noite dessa quarta-feira. A força-tarefa contou com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e até informações em tempo real à presidente Dilma Rousseff, que discursava em Nova York na Assembleia Geral da ONU. Durante as negociações, a maior dificuldade do governo era driblar a oposição, que cobrava mais discussão e a inclusão de uma emenda do DEM ao projeto. O chamado “rolo compressor” do governo levou deputados a criticarem a proposta, especialmente no que diz respeito aos critérios de indicação dos membros da comissão.

O Planalto queria votar a matéria ainda nessa quarta-feira e por isso extendeu as negociações até o fim do dia, mesmo com a pauta da Câmara cheia. A emenda apresentada pelo DEM, aceita pelo governo, estabeleceu que não poderão participar da comissão aqueles que exerçam cargos executivos em partidos, tenham praticado homicídio, tortura ou terrorismo à época dos fatos, ou que estiveram envolvidos em órgãos públicos com a prática desses atos. A proposta exclui ainda os que estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em qualquer esfera do poder público. Os deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e Luíza Erundina (PSB-SP) também apresentaram emendas a partir de reinvidicações das famílias e dos movimentos de direitos humanos, mas elas foram rejeitadas.


Entre as propostas estava o aumento nos quadros da comissão, de 21 para 42 funcionários, o impedimento à participação de militares no colegiado e a diminuição no tempo de análise do grupo sobre violações dos direitos humanos. Uma emenda também pretendia adiantar o início do período investigado para 1961. (Colaborou Júnia Gama)


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