O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que pedirá aos líderes partidários que indiquem na semana que vem os integrantes da comissão especial que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde. Marco Maia também quer estabelecer um calendário de debates para a comissão, que poderá contribuir com sugestões ao Senado para a regulamentação da Emenda 29. “Não estamos falando na criação de novos impostos. Queremos, dentro daquilo que já é cobrado pelo Estado brasileiro, poder destinar mais recursos à saúde”, disse.Em entrevista concedida nesta quinta-feira, Marco Maia afirmou que há várias propostas em andamento na Câmara que podem vir a contemplar o setor de saúde, como as que tratam da distribuição dos royalties do petróleo, da renegociação de dívidas e das receitas de outros impostos e de encargos como o seguro DPVAT. “Queremos todos os dados sobre os impostos que são pagos no Brasil e, a partir daí, estabelecer uma negociação que aponte novos recursos para a área da saúde.”

A Câmara aprovou nessa quarta-feira o projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata da distribuição de recursos para a Saúde (PLP 306/08). O projeto segue para o Senado. Para Marco Maia, a votação demonstrou a autonomia do Parlamento, que rejeitou nessa proposta a criação de um novo tributo para financiar a saúde.

O anúncio sobre a comissão que vai debater e propor novas fontes de financiamento da saúde foi feito ontem, durante reunião entre Marco Maia, governadores e líderes partidários.