Votação sobre registro do PSD deve recomeçar 3ª feira

Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir nessa quinta-feira se concederá ou não o registro ao partido encabeçado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. No entanto, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

A expectativa é de que o julgamento seja retomado na terça-feira. Por enquanto, dois dos sete ministros do TSE já votaram. A relatora, Nancy Andrighi, é a favor da concessão do registro. O ministro Teori Zavascki quer converter o processo em diligências durante uma semana para verificar a autenticidade das assinaturas em apoio à criação da sigla.

Para a relatora, o PSD conseguiu o número mínimo de assinaturas. Para criar um partido, são necessárias 491 mil assinaturas. No processo de formação, o PSD sofreu uma série de acusações de irregularidades.

Investigações

Antigo partido de Kassab, o Democratas defendeu a recusa do registro ao PSD. O PTB e o Ministério Público Eleitoral também se posicionaram contra a concessão do registro para a legenda. Entre outros argumentos, eles afirmaram que o PSD não conseguiu o número mínimo de assinaturas com autenticidade comprovada. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, observou que há investigações de suspeitas de fraudes em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Se o PSD conseguir o registro, o Brasil passará a ter 28 partidos políticos.

Reportagem divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo relatou suspeitas de que o partido tenha trocado cestas básicas por assinaturas de apoio à criação da legenda. De acordo com a reportagem, as assinaturas teriam sido colhidas sem o consentimento dos eleitores durante um evento para distribuição de alimentos.

Nancy Andrighi votou contra a abertura de investigações. "Eventuais indícios de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal", disse. Aparentemente a favor da concessão do registro, embora não tenha votado na sessão de ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que, se no futuro forem configuradas fraudes graves, o partido poderá ser desconstituído e os responsáveis serão punidos.

"Estamos com um partido que quer exercer o direito constitucional de existir", disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Eu sei que há direito constitucional para formação de partido político, mas há formalidades indispensáveis", afirmou o ministro Marco Aurélio. O ministro disse que não consta que falte partido para disputar a eleição de 2012. "Não vamos deixar de ter eleições em 2012", disse Marco Aurélio.