Tribunal de Justiça de SP se diz "surpreso" e nega resistência ao CNJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo reagiu nessa terça-feira às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e negou que seja "fechado ou refratário" à atuação e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota oficial, a cúpula do Poder Judiciário paulista informou que recebeu “com surpresa” a notícia sobre as declarações da ministra - ela alegou que "é muito difícil" inspecionar a toga em São Paulo. Antes de Calmon, outros ministros que passaram pelo CNJ já haviam reclamado de resistência do tribunal.

A nota é subscrita pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ, formado pelo presidente da Corte, o vice-presidente, o corregedor-geral e os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal. "Como é de conhecimento público, este tribunal tem desenvolvido todos os esforços para procurar dar atendimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, coincidentes, em geral, com as do próprio Tribunal de São Paulo”, diz o texto.

“Por essa razão, em março de 2011, seu Órgão Especial editou a Resolução 542, fixando critérios para o mais pronto julgamento de todos os recursos distribuídos no tribunal até dezembro de 2006, relativos à Meta 2 do CNJ".

Seguindo uma tradição do Judiciário estadual, os juízes preferiram deixar a resposta a cargo do comando do TJ. Nem a Associação Paulista de Magistrados se manifestou sobre as pesadas críticas da corregedora.