A insatisfação da população brasileira com os recorrentes escândalos de corrupção fez com que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procurasse uma forma de facilitar as denúncias de irregularidades na aplicação uso do dinheiro público. No mês passado, a ordem criou o portal Observatório da Corrupção para que a sociedade tenha um canal direto para apresentar as acusações contra homens públicos. Nessa terça-feira, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, conselheiros e diretores lançaram em Minas a ferramenta e reafirmaram a importância da fiscalização constante da população para reduzir os casos de corrupção.Por meio do site www.observatorio.oab.org.br qualquer cidadão poderá denunciar o mau uso dos recursos públicos e acompanhar como está o andamento do caso. As informações serão encaminhadas à Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da ordem, que conta com 15 advogados e ficará responsável pela triagem dos dados recebidos. Em seguida, a comissão encaminhará as informações ao Ministério Público ou ao delegado responsável e passará a cobrar providências na apuração das irregularidades e dos envolvidos. Caso as informações não sejam obtidas em 30 dias, a OAB vai pressionar as autoridades superiores por uma solução.

“É um projeto nacional que será divulgado em todos os estados, para termos cada vez mais publicidade para esse instrumento. Queremos que a sociedade consiga aprofundar a fiscalização sobre os homens públicos, já que é preciso que eles estejam cientes que eles detêm apenas a posse do cargo e devem fazer o uso honrado, sem estender aos interesses privados”, explicou Ophir. O presidente afirmou que apesar de a ordem não poder apurar ou punir as denúncias de corrupção o site vai servir como opção para intermediar a voz da sociedade com os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Para Luís Cláudio Chaves, os resultados obtidos com a participação dos mineiros serão indícios fortes de como a nova ferramenta vai funcionar no país e espera que o meio direto via internet facilite as denúncias. “Com tantos municípios, com máquina administrativa tão grande, Minas é um estado emblemático para esse projeto. Poderá representar o sucesso ou fracasso dessas ações em cenário nacional.”

Desde que o site foi lançado em Brasília, em 24 de agosto, foram registradas várias denúncias no Observatório da Corrupção da OAB e outros processos que estavam paralisados retornaram à pauta dos tribunais depois das cobranças feitas pela entidade. “Temos cerca de 100 registros em um mês de funcionamento. Em Pernambuco, por exemplo, tínhamos uma denúncia de improbidade administrativa engavetada que voltou a tramitar imediatamente depois do pedido feito pela OAB”, lembra Ophir. Ele cobrou também mais investimentos na estrutura do Poder Judiciário e alertou que, para combater a impunidade, será preciso que a Justiça consiga julgar e punir os denunciados. “O grande problema da Justiça brasileira é a estrutura. Ainda temos estrutura do século passado para um momento em que está se vivendo o processo eletrônico e digital”, alertou.