O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou, nesta quinta-feira, uma carta aberta enviada a governadores, prefeitos, parlamentares e a entidades sociais de todo o país, pedindo uma mobilização a fim de que o projeto (PLS 448/11) que trata da distribuição dos royalties do petróleo, seja votado na próxima terça-feira. A carta também esclarece os termos do acordo feito entre os estados não produtores e o governo federal sobre a divisão dos recursos.
A intenção da base aliada é evitar a apreciação do veto presidencial à Emenda, marcada para a sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira. A emenda determinou a divisão dos royalties com base em critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
A proposta prevê uma receita total de royalties e participações especiais no valor de R$ 29 bilhões em 2012 (sendo R$ 28 bilhões de petróleo em mar e cerca de R$ 1 bilhão de petróleo em terra).
Ainda segundo a carta do senador Wellington Dias, uma vez aprovada a lei resultante do PLS 448/11, será possível realizar leilões de novas regiões de partilha.
"A área de concessão atual corresponde a apenas 28% do total a ser explorada. Ainda falta licitar 72%, o que formará o maior fundo social da história do planeta. Estima-se que este Fundo Social chegará, na próxima década, a U$S 1,5 trilhão", diz o documento.