Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e com a troca de comando no Ministério do Turismo, após denúncias de fraudes em convênios, a previsão é de que a pasta seja fortalecida no quesito orçamentário. De acordo com informações do site Contas Abertas, a previsão é de que a pasta receba cerca de R$ 758,6 milhões pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O valor representa um aumento de 38,8% em relação ao orçamento de 2011, mas pode sofrer alterações após a aprovação de emendas no Congresso Nacional, já que ficam sujeitas a acréscimos ou reduções ao valor original. Ações para a Copa ganham destaque na previsão orçamentária de 2012. Acima, obras de revitalização no Mineirão, em BH - Foto: Jorge Gontijo/EM 20/09/2011 O Ministério do Turismo afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o aumento da previsão orçamentária para o ano que vem é “sinal de que a organização da cadeia turística é um dos temas prioritários do governo federal”. Com a queda do ex-ministro Pedro Novais (PMDB-MA), o novo titular da pasta, Gastão Vieira (PMDB-MA) disse que vai trabalhar para tentar captar mais recursos do governo. “A prioridade é fazer com que o Ministério do Turismo tenha uma participação bem forte no evento da Copa do Mundo que, aliás, é um papel que o Ministério precisa exercer, para que a gente possa mais rapidamente vencer dificuldades que aqui ou ali estão sendo apontadas para a realização da Copa”, ressaltou.

A preocupação com a Copa do Mundo levou à inserção de cerca de R$ 116 milhões no Ploa, previstos para a adequação da infraestrutura turística pública para eventos esportivos de grande porte. Essa é a segunda maior verba entre os projetos do Turismo para o ano que vem, atrás apenas da cota prevista para a implantação do Prodetur Nacional, que pretende organizar intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística por meio de planejamentos.

Segundo dados disponíveis no Ploa e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a ação orçamentária Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo aumentou logo após a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo. Outras ações da pasta que já tiveram aumento significativo, mesmo antes das emendas, por exemplo, a Cooperação para a Promoção Turística, que aumentou em 553,3% os recursos e deve aplicar cerca de R$ 9,5 milhões em 2012. O fomento a projetos de desenvolvimento turístico local e de inclusão social recebeu aumento de 384% para o ano que vem e vai desembolsar R$ 8,8 milhões.

Memória

Sob o comando de Gastão Vieira, o Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos destinados à qualificação dos profissionais, com destaque para os firmados no Programa Bem Receber Copa. O repasse de recursos também foi suspenso e as contas de todos os convênios foram bloqueadas, devido ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os riscos que esses projetos podem causar ao erário.

Além do dinheiro que já estava na conta dos prestadores de serviço, o Turismo suspendeu R$ 91,1 milhões reservados no orçamento deste ano para abastecer esse tipo de convênio.