Para reduzir juros, Prefeitura de BH troca dívida por outra

Sob alegação de reduzir juros, a Prefeitura de Belo Horizonte resolveu trocar uma dívida por outra. O Executivo quer contratar um empréstimo de U$ 220 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor servirá para pagar parte de outra dívida do município, desta vez com a União. De acordo com projeto de lei, encaminhado à Câmara Municipal ontem, os encargos do financiamento mais antigo são maiores do que os incidentes no futuro débito. Com a troca, a prefeitura alega que teria um ganho no fluxo de caixa do Tesouro Municipal, nos próximos cinco anos, de cerca de R$ 100 milhões por ano.

Segundo justificativa assinada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), a dívida do município com a União é de R$ 506.561.000,00. Da aquisição do financiamento, em 2000, até junho deste ano, os encargos teriam crescido 602%, representando uma taxa de juros de 18,92% por ano. “Ao substituir a dívida renegociada com a União pelo empréstimo com o Bird, a prefeitura estará migrando de uma dívida fundada que custa 18,92%, ao ano, para uma dívida cujos encargos são menores que 2% ao ano (...)”, registra o prefeito. Ainda de acordo com o projeto, a substituição deverá significar uma redução anual de encargos de R$ 27 milhões.

Educação

Uma proposta de parceria público-privada (PPP) na educação também foi encaminhada ontem pela PBH à Câmara Municipal da capital. De acordo com o Projeto de Lei 1.903/2011, o Executivo delegaria a responsabilidade de obras e reformas de Unidades Municipais de Educação Infantil e de escolas municipais a empresas privadas. Mediante licitação, a manutenção e gestão predial, a zeladoria, a segurança e a limpeza dos espaços seriam feitos pela instituição vencedora.

Já está em segundo turno na Câmara Municipal proposta de PPP nos mesmos moldes na área da saúde, entre outras ações está prevista a ampliação de unidades básicas de saúde. O PL 1.728/2011 estava na pauta do Legislativo ontem, na primeira reunião ordinária de outubro. Mas, depois de uma hora de discursos na tribuna – o chamado pinga-fogo–, o quórum caiu e nenhum dos 22 projetos em pauta foi votado.