A três dias do encerramento do prazo para troca de partido de quem pretende disputar as eleições municipais de 2012, duas legendas ganharam fama de duronas em Minas Gerais na briga para atrair filiados. O PSB, muito criticado por ter seduzido aliados de integrantes de siglas como o PMDB e DEM, em estratégia liderada pelo presidente estadual da legenda, Walfrido dos Mares Guia, e o recém-criado PSD, auxiliado pela legislação eleitoral, que não prevê perda de mandato para quem deixa um partido e participa da fundação de outro.
Walfrido dos Mares Guia afirma que o PSB tem estratégia para conseguir o maior número possível de candidatos, mas afirma que nenhuma das adesões é de integrantes de outros partidos. “Os novos filiados são ligados a prefeitos e vereadores que caminharam conosco na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e da presidente Dilma Rousseff em 2010”, garantiu.
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Antonio Andrade, garante que a legenda não terá perdas significativas para as eleições do ano que vem. O parlamentar é um dos principais críticos da operação de caça a novos filiados criada pelo PSB. ““A promessa que fazem é a de concessão de espaço para a disputa das eleições do ano que vem”, atacou. Walfrido rebateu: “Tudo o que fizemos foi começar a trabalhar mais cedo, em janeiro e fevereiro, conversando com todos os que tinham interesse em se filiar ao partido”, justifica.
Perda
O presidente do PPS de Minas, Paulo Elisiário, classifica a debandada como uma “perda”, mas, diz que a legenda “não vai morrer por isso”. “Muitos chegaram, não da expressão como os que saíram. O ex-deputado federal José Fernando (ex-PV), por exemplo, é um ganho fabuloso, mas não tem mandato”. A mudança do ex-parlamentar foi anunciada na segunda-feira.
Até o momento, apenas um filiado ao PPS, entre as lideranças de maior expressão da legenda, não cedeu ao assédio do PSD: o vereador por Belo Horizonte, Ronaldo Gontijo. “Chegaram a me oferecer participação no comando do partido na capital, mas é muito difícil mudar porque me identifico com a ideologia do PPS”, argumentou. A captação de filiados é liderada pelo deputado federal Alexandre Silveira, ex- PPS. No Vale do Aço, região onde mantém base eleitoral, o parlamentar articulou a migração do candidato à Prefeitura de Coronel Fabriciano, Francisco Pereira Lemos, que era do PDT.
o que diz a constituição
A partir de sexta-feira, qualquer lei que alterar processo eleitoral não valerá mais para as eleições 2012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. O artigo visa preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita "ao sabor das conveniências de momento", conforme o tribunal. Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições, por decisões do STF. Em 2006, foi o caso do fim da verticalização, que só passou a valer no pleito de 2010. Em 2010, a Lei da Ficha Limpa teve o mesmo destino. Chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado, mas foi barrada pelo STF em março deste ano.