Insatisfeito com projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte, um grupo de vereadores está em “greve” de votação em plenário. Usando o regimento interno da Câmara Municipal para derrubar o quórum, eles já conseguiram acabar com três sessões plenárias sem votações. Nessa quarta-feira, foram apenas cinco minutos de reunião. O motivo da discórdia é a proposta que traz incentivos à construção de hospitais, hotéis e centros culturais, sob argumento de melhorar a infraestrutura da capital para a Copa do Mundo’2014.Um dos benefícios às empresas que decidirem levantar esses tipos de empreendimentos na capital é o aumento do coeficiente de construção de regiões da cidade. Em outras palavras, abre brecha para construções maiores do que o permitido pelo Código de Obras e Edificações do município. A preocupação dos vereadores é de ficar com o ônus de terem de autorizar empreendimentos aos quais a população é contrária. É o caso de um novo hospital, em substituição ao Instituto dos Olhos Hilton Rocha, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul, incrustado na montanha.

Os moradores já protestaram e entregaram documento ao Ministério Público Estadual, cobrando uma ação do órgão. “Quando for construído, a culpa vai ser de quem? Dos vereadores”, reclama Henrique Braga (PSDB). Apesar de se dizerem contrários aos empreendimentos, eles não querem derrubar o projeto em votação, preferindo que a prefeitura o retire de pauta. “Depois, o prefeito vai jogar a culpa também para os vereadores, dizendo que eles foram contrários ao desenvolvimento da cidade”, diz.

Batendo o pé Além dele, outros cinco vereadores estariam batendo o pé pela retirada do projeto. Sem sucesso, na terça-feira e ontem, o vereador Autair Gomes (PSC) aproveitou momento em que o plenário estava vazio para pedir verificação de quórum. Ignorando a pauta com mais de 20 projetos, acabou com a reunião nos dois dias. Ontem, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), chamou os vereadores para uma conversa com portas fechadas.

Em tom alterado, eles discutiram: enquanto o líder de governo, vereador Tarcísio Caixeta (PT), pedia a votação, outros queriam a retirada do projeto. Não houve consenso. “Se não querem votar projeto do Executivo, podem votar dos vereadores. Mas eles disseram que só votam se a prefeitura retirá-lo de pauta”, comenta Burguês. Para o vice-líder de governo, Daniel Nepomuceno (PSB), se os vereadores não concordam com a matéria, deveriam reprová-la em votação. “Se são contrários, por que não derrubam? Isso é barganha.”