Uma recomendação do MPF em São Paulo enviada aos promotores estaduais cobra diligências e o acompanhamento das movimentações partidárias, especialmente de prefeitos e de vereadores. O documento a que o Estado de Minas teve acesso determina que promotores colham provas e indiquem testemunhas para subsidiar ações nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Até agora, mais de 20 ações contra infiéis já foram propostas.
“O mandato é do partido e cabe a elecomunicar quando algum político deixa a legenda sem justificativa. E o que temos detectado é que eles não estão fazendo isso”, alerta o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos. A suspeita é de que políticos e partidos estejam fazendo acordos: “Isso não pode ser aceito”.
No caso de filição ao PSD, os políticos não correm o risco de perder o mandato porque a legenda é nova. Além disso, o prazo para filiação ao partido é 26 de outubro – 30 dias depois da autorização do TSE –, mas quem quiser disputar as eleições do ano que vem tem que oficializar a troca de partido até hoje.