MPF quer frear troca-troca partidário

Brasília – Procuradores eleitorais começaram uma “cruzada” contra as mudanças de legenda sem justa causa. O troca-troca partidário dos candidatos às eleições de 2012 termina hoje e uma das preocupações do Ministério Público Federal (MPF) é de que as siglas não comuniquem à Justiça Eleitoral em casos de desfiliação. A “omissão” poderia ser utilizada em negociações políticas.

Pela lei, pode trocar de partido quem se sentir perseguido, ou em casos de incorporação ou criação de legendas. A pena para quem se desfilia sem motivo e não consegue provar qualquer tipo de “bullying político” é a perda do mandato.

Uma recomendação do MPF em São Paulo enviada aos promotores estaduais cobra diligências e o acompanhamento das movimentações partidárias, especialmente de prefeitos e de vereadores. O documento a que o Estado de Minas teve acesso determina que promotores colham provas e indiquem testemunhas para subsidiar ações nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Até agora, mais de 20 ações contra infiéis já foram propostas.

“O mandato é do partido e cabe a elecomunicar quando algum político deixa a legenda sem justificativa. E o que temos detectado é que eles não estão fazendo isso”, alerta o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos. A suspeita é de que políticos e partidos estejam fazendo acordos: “Isso não pode ser aceito”.

No caso de filição ao PSD, os políticos não correm o risco de perder o mandato porque a legenda é nova. Além disso, o prazo para filiação ao partido é 26 de outubro – 30 dias depois da autorização do TSE –, mas quem quiser disputar as eleições do ano que vem tem que oficializar a troca de partido até hoje.