A construção de um hospital especializado no tratamento de câncer na Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, Zona Sul de Belo Horizonte, travou nessa sexta-feira as negociações na Câmara dos Vereadores para elaboração de um substitutivo ao projeto de lei que flexibiliza a autorização de obras para a Copa do Mundo de 2014. A prefeitura, autora da proposição original, decidiu negociar a alteração depois que vereadores, inclusive da base aliada ao governo, afirmaram que a intenção do Poder Executivo era aumentar a verticalização da capital e autorizar construções em áreas de proteção ambiental. O embate em torno deste projeto paralisou os trabalhos dos vereadores nas últimas semanas. Só que a emenda saiu tão ruim quanto o soneto, pois o substitutivo ameaça uma área de proteção ambiental, ao pé de um dos maiores símbolos da capital mineira, a Serra do Curral.. Oito dos 10 empreendimentos interessados na aprovação do projeto são hospitais – Arapiara, São José, Vera Cruz, Semper, Felício Rocho, Odilon Behrens, Belo Horizonte e Hilton Rocha. Só o último, contudo, seria beneficiado com a modificação, por ocupar área de proteção 1 (ZP1). O hospital será construído pela rede Oncomed e utilizará o prédio que abrigava o Instituto Hilton Rocha, especializado em oftamologia, que, por ocupar área de preservação, teve legislação específica aprovada pela Câmara na década de 1970. Um dos pontos previa que no local só poderia funcionar um hospital oftalmológico. Na reforma da Lei Orgânica, no entanto, o estabelecimento passou a ser classificado como “hospital geral”. Depois da mudança, a Oncomed adquiriu a área e o prédio.

O atrito entre os vereadores e a prefeitura ocorreu porque o Poder Executivo propôs aumentar de 20% para 50% o percentual de construção permitido na Serra do Curral. A alteração permitiria que o prédio do Hilton Rocha, que tem 23.248 metros quadrados, passasse a ter 34.872 metros quadrados. A expansão aconteceria em linha horizontal, depois da garantia da prefeitura de não aumentar a verticalização na cidade. Em visita à Câmara na quinta-feira, o secretário de Governo, Josué Valadão, garantiu que as mudanças referentes às zonas de proteção (ZP1) seriam retiradas no substitutivo.

Segundo a vereadora Neusinha Santos (PT), que pertence à base do prefeito Marcio Lacerda (PSB), os parlamentares contrários à construção do hospital na Serra do Curral aceitam “começar negociação” para aprovar o texto se o município aceitar alterar o percentual de construção de 20% para 40%, e não 50% da área. Segundo o gerente técnico-consultivo da Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Castro, o projeto da Oncomed para a Serra do Curral poderá ser levado adiante, mas já é certo que não terá os 50% de crescimento de área construída previstos inicialmente na proposta do município.

A expectativa da vereadora do PT é de que o texto seja negociado no fim de semana e votado na segunda-feira. O presidente da câmara, no entanto, tem avaliação diferente. “Possível é, mas é improvável”, disse. O plano diretor para a obra na Serra do Curral foi aprovado em sessão do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município em dezembro do ano passado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na semana seguinte, condicionada à apresentação de um levantamento arquitetônico atual detalhado ou cópia do microfilme do projeto. (Colaborou Marcelo da Fonseca).

Opinião do EM

Expansão temerária

Uma forte nebulosidade continua a pairar sobre os reais interesses por trás do projeto que inclui o antigo Instituto Hilton Rocha entre as unidades de saúde de Belo Horizonte que necessitam de ampliação. A demanda de leitos não pode servir como justificativa para um projeto de expansão francamente temerário do ponto de vista ambiental e da ocupação urbana. Na verdade, para se corrigir um equívoco histórico, o mais acertado seria a desativação do hospital e a devolução da área ao mais antigo e legítimo dono: a Serra do Curral.

Memória

Nome de peso

Em maio de 1974 o cartório do 3º Ofício de Notas de Belo Horizonte lavrou escritura autorizando que o Instituto Hilton Rocha se instalasse no pé da Serra do Curral, mas reforçou que o terreno não poderia ter outra destinação a não ser um instituto oftalmológico. A instituição carrega o nome de um dos mais prestigiados oftamologistas do país. Hilton Rocha (1911-1993) ganhou reconhecimento pelo uso de técnicas aprimoradas e atendimento humanístico aos pacientes e se destacou como professor responsável por implementar um modelo de residência médica que consistia em dedicação em tempo integral, durante dois anos, ao Hospital São Geraldo. Em 1954, o professor realizou o primeiro transplante de córnea no Brasil, no Hospital das Clínicas da UFMG.