TSE promete aplicação rigorosa da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos.” O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo.

Lewandowski considera a legislação eleitoral antiquada para combater a corrupção, mas avalia que o recadastramento de eleitores para o voto biométrico e a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa contribuirão para impedir a candidatura de corruptos.

“A Legislação é um tanto quanto antiquada, precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha.”

O ministro defendeu a implantação do voto biométrico. “A expectativa é de que até 2018 todo o País vote pela biometria”, afirmou. Nas eleições de 2012, 10 milhões vão votar em urnas biométricas. O número em 2010 foi de 1,1 milhão de eleitores. Segundo ele, quando o País todo fizer o cadastramento biométrico não haverá mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identificação do eleitor.

Lewandowski elogiou o trabalho do TRE do Piauí, que cassou 50 prefeitos e realizou 19 eleições suplementares até agora. Há ainda outras três marcadas para novembro. “A avaliação é muito boa. Tivemos um grande número de prefeitos cassados, o que revela a firmeza da Justiça Eleitoral, como também do Ministério Público e da população, atenta para as irregularidades.”