De olho no aumento de recursos para os municípios, os prefeitos se mobilizam a partir desta terça-feira em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI) que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios de maneira mais igualitária do que a legislação em vigor. As cifras justificam o interesse dos prefeitos na proposta. Caso seja aprovada, poderá representar para a partir do ano que vem um incremento de até 770% na receita que as prefeituras têm direito pela extração de petróleo no Brasil, segundo aponta estudo feito pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).
Se aprovado o texto inicial do PLS 448, os municípios com até 10 mil habitantes que recebem R$ 85.561 de royalties passariam para R$ 744. 010. Já os repasses para as cidades com até 13, 5 mil habitantes – que hoje são de R$ 114.081 – iriam saltar para R$ 992.013 e as com até 16,9 mil habitantes beneficiadas com R$ 142.602 teriam direito a R$ 1.240.016. A previsão é de que o volume de recursos oriundos da exploração do petróleo aumente progressivamente até 2022, quando a União espera arrecadar R$ 34 bilhões, quase quatro vezes do que no passado, quando renderam R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
Wellington Dias divulgou carta aberta em que pede a população para pressionar os representantes de seus estados a votarem a favor do projeto. No documento, ele destacou que a matéria será apreciada, com ou sem acordo, até o dia 25. “Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
O veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição dos recursos seria analisado pelo Congresso no dia 5, mas a votação foi adiada para dia 26 para que os parlamentares tentem chegar a um acordo que atenda estados produtores e não produtores de petróleo.