De olho no aumento de recursos para os municípios, os prefeitos se mobilizam a partir desta terça-feira em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI) que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios de maneira mais igualitária do que a legislação em vigor. As cifras justificam o interesse dos prefeitos na proposta. Caso seja aprovada, poderá representar para a partir do ano que vem um incremento de até 770% na receita que as prefeituras têm direito pela extração de petróleo no Brasil, segundo aponta estudo feito pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).
Wellington Dias divulgou carta aberta em que pede a população para pressionar os representantes de seus estados a votarem a favor do projeto. No documento, ele destacou que a matéria será apreciada, com ou sem acordo, até o dia 25. “Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
O veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição dos recursos seria analisado pelo Congresso no dia 5, mas a votação foi adiada para dia 26 para que os parlamentares tentem chegar a um acordo que atenda estados produtores e não produtores de petróleo.