Representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alertam para irregularidades na construção do Instituto Hilton Rocha, localizado no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o superintendente do órgão, Leonardo Barreto, o prédio foi erguido em uma área tombada pela União desde 1960 e posteriormente protegida por legislações estadual e municipal. Ex-diretor do Iphan, Cláudio Augusto Magalhães Alves vai além e faz críticas à construção da unidade de saúde. “A meu ver, aquele prédio deveria ser demolido, porque trata-se de uma intervenção em um patrimônio público protegido por lei, feito de forma irregular”, diz.O ex-diretor conta que a polêmica em torno da construção do Hilton Rocha começou no final do regime militar, com o ministro chefe da Casa Civil (1974/1981) general Golbery Couto e Silva. O militar sofreu um deslocamento de retina em 1976 e foi operado pelo oftamologista Hilton Rocha, na época um dos principais especialistas do país na área. Conforme Alves, o médico revelou a Golbery o desejo de construir um hospital de olhos ao pé da Serra do Curral. Satisfeito com o resultado da cirurgia, o militar interveio junto ao então prefeito de Belo Horizonte, Luiz Verano, por meio do governador Bias Fortes, para que criasse legislação específica para atender o desejo de Hilton Rocha.

O presidente das Associações de Bairros da Zona Sul de Belo Horizonte, Marcelo Marinho Franco, também reclama da brecha aberta na legislação. “Uma lei municipal não poderia ter se sobreposto a uma legislação federal. Foi algo completamente inconstitucional”, acrescenta. Depois de construído, o hospital passou a ser administrado pela Fundação Hilton Rocha, formada por um grupo de amigos e familiares do médico.

Ministério Público

O projeto de reforma do Hilton Rocha passou, inclusive, a ser alvo de investigação do Ministério Público Federal. Conforme o órgão, uma representação foi feita em junho denunciando irregularidades quanto ao uso original da unidade. “O edital de licitação da obra e um contrato registrado em cartório na época restringiam o uso a atividades oftalmológicas, e isso não está sendo respeitado”, alerta Alves. Segundo Leonardo Barreto, o Iphan também recebeu denúncia de inclusão de outras especialidades após a reforma do prédio. O projeto enviado pelo Hilton Rocha para análise foi remetida ao MPF em 23 de setembro. A documentação está sendo analisada.

No final de 2009, o hospital foi vendido por R$ 16 milhões ao grupo Oncomed, especializado no tratamento de câncer, depois de uma alteração na legislação municipal. O texto previa que o local fosse destinado apenas à construção de hospital oftamológico. Na alteração, a palavra “oftamológico” foi substituída pela palavra “geral”, o que possibilitou a negociação da Fundação Hilton Rocha com o grupo Oncomed.