A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar neta terça-feira em primeiro turno a proposta que trata de alterações na lei de incentivos a obras para a Copa do Mundo’2014. Apesar de chegarem a consenso para votação, nos bastidores, prefeitura e vereadores ainda negociam possível liberação para expansão do Instituto Hilton Rocha, aos pés da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul da capital. Na quinta-feira, a proposta deve ser analisada em segundo turno, encerrando longa novela.
Depois de pressão de vereadores e moradores, o Executivo apresentou, na quinta-feira passada, substitutivo em que proíbe que os benefícios da lei para o Mundial sejam usados em terrenos em zonas de preservação ambiental (ZPAMs), em zonas de proteção particulares (ZP1) e em áreas de diretrizes especiais (ADEs). O texto original abria brecha para expansão do hospital oftalmológico pelo Grupo Oncomed, que tem a intenção de transformá-lo em centro de tratamento contra o câncer.
Apesar de a prefeitura e vereadores concordarem que o novo texto descarta qualquer flexibilização em áreas protegidas, um grupo de parlamentares estaria se articulando para aprovar a expansão do hospital. Em reunião ontem na prefeitura, alguns vereadores pediram ao Executivo que coloque em votação o substitutivo que não proíbe os benefícios para a ZP1.
Os defensores da expansão do Hilton Rocha preferem que o governo aprove a proposta em seu nome, colocando em votação a emenda da flexibilização, para não que não tenham de ficar com o ônus da aprovação, já que moradores se mobilizarão contrariamente ao crescimento do hospital.
Segundo o líder de governo, vereador Tarcísio Caixeta (PT), a posição final da prefeitura é votar o substitutivo mais restritivo. Diante da negativa do Executivo e da pressão de colegas, parte da bancada do PT estuda a possibilidade de arcar com a repercussão negativa e apresentar emenda de exceção para o crescimento do centro de saúde.
A novela, que gerou até “greve” de votações, não acaba na reunião extraordinária de hoje. Apenas o texto original, que inclui regras frouxas para ZP1s, é apreciada em primeiro turno. A análise das emendas com os substitutivos, que põe um ponto final na questão, é no segundo turno, que deve ocorrer na quinta-feira.