Jornal Estado de Minas

Vereadores tentam manobra para ampliar hospital em BH

Manobra articulada por vereadores tenta garantir ampliação do antigo Hospital Hilton Rocha depois da aprovação em primeiro turno, pela Câmara, do substitutivo da prefeitura

Amanda Almeida Leonardo Augusto

Sessão extraordinária da Câmara aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza zoneamento - Foto: Beto Magalhães/EM/DA.PRESS

 

Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte manobra para tentar garantir, na última hora e dentro das obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014, a ampliação do Hospital Hilton Rocha, construído ao pé da Serra do Curral, área de proteção ambiental e um dos principais cartões-postais da capital. Um substitutivo apresentado nessa terça-feira , capitaneado pelos vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Neusinha Santos (PT), flexibiliza regras de construção na área do hospital, abrindo brechas para a expansão horizontal do empreendimento.

Os vereadores tentaram dar contornos mais discretos à manobra. Ao contrário do texto inicial da prefeitura – aprovado nessa terça-feira  em primeiro turno pela Câmara –, que deixava clara a flexibilização para zonas de proteção particulares (ZP1), o substitutivo dos parlamentares se remete a um ponto da legislação municipal que tenderia a dificultar a compreensão do objetivo da proposta.

O texto, assinado ainda pelos vereadores Sílvia Helena (PPS), Carlúcio Gonçalves (PR), Toninho da Vila Pinho (PT do B) e João Oscar (PRP), na prática, muda a Lei 7.166/1996, que trata da ocupação e uso do solo de Belo Horizonte. O substitutivo proposto pelos parlamentares dobra, de 20% para 40%, a taxa de ocupação na Serra do Curral.

O Hilton Rocha foi construído na década de 70 para funcionar especificamente para tratamento oftamológico. Há cerca de dois anos, a legislação autorizou o funcionamento de hospital geral. No ano passado, o grupo Oncomed comprou o hospital, que já estava com as atividades reduzidas, e anunciou projeto de implantação de um centro para tratamento de câncer.

Texto original Na sessão extraordinária dessa terça-feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza o zoneamento do uso e ocupação do solo para as obras de preparação da capital para a Copa do Mundo’ 2014. Mas a polêmica não teve fim, já que as emendas só podem ser apreciadas no segundo turno. Apesar do recuo da prefeitura, que havia se comprometido a garantir a proibição da flexibilização das construções em áreas de proteção ambiental – como é o caso do Hospital Hilton Rocha – os vereadores tentarão derrubar o novo texto acordado. Para isso, precisam conseguir pelo menos 28 votos para o substitutivo que contém a manobra. O segundo turno da votação, quando serão votados substitutivos e emendas, está previsto para amanhã.

Ao mesmo tempo em que os vereadores articulam pela ampliação no Hilton Rocha, o líder do governo na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), apresentou emenda que impede obras em qualquer zona de proteção na capital. Segundo ele, a modificação foi negociada diretamente com representantes de organizações não governamentais.

Neusinha Santos defende a ampliação, alegando que os leitos hospitalares em Belo Horizonte não atendem a demanda. “Hoje, 54% do atendimento médico na capital já são realizados pela rede suplementar”, argumentou. O colega da petista na empreitada, Alexandre Gomes, argumenta que a rede de atendimento tem prédios construídos, em média, há 45 anos.

Desejo atendido

O Instituto de Arquitetos do Brasil e as associações de moradores de diversos bairros que questionam a ampliação do Instituto Hilton Rocha não estão alheias à necessidade de ampliação dos leitos hospitalares. Para eles, o grande problema é a ameaça às áreas de proteção ambiental e de patrimônio cultural. Conforme o Estado de Minas publicou, nem mesmo o hospital poderia ter sido construído no local, uma vez que a Serra do Curral havia sido tombada por legislação federal em 1960. A polêmica começou no fim da ditadura militar, quando o ministro-chefe da Casa Civil (1974/1981), general Golbery Couto e Silva, convenceu o então prefeito da capital Luiz Verano a criar uma legislação específica para atender o desejo do oftamologista Hilton Rocha de construir o instituto ao pé da serra. Foi a forma que Golbery encontrou para agradecer ao médico pelo sucesso da cirurgia de deslocamento da retina que havia sofrido.