Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte manobra para tentar garantir, na última hora e dentro das obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014, a ampliação do Hospital Hilton Rocha, construído ao pé da Serra do Curral, área de proteção ambiental e um dos principais cartões-postais da capital. Um substitutivo apresentado nessa terça-feira , capitaneado pelos vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Neusinha Santos (PT), flexibiliza regras de construção na área do hospital, abrindo brechas para a expansão horizontal do empreendimento.
O texto, assinado ainda pelos vereadores Sílvia Helena (PPS), Carlúcio Gonçalves (PR), Toninho da Vila Pinho (PT do B) e João Oscar (PRP), na prática, muda a Lei 7.166/1996, que trata da ocupação e uso do solo de Belo Horizonte. O substitutivo proposto pelos parlamentares dobra, de 20% para 40%, a taxa de ocupação na Serra do Curral.
O Hilton Rocha foi construído na década de 70 para funcionar especificamente para tratamento oftamológico. Há cerca de dois anos, a legislação autorizou o funcionamento de hospital geral. No ano passado, o grupo Oncomed comprou o hospital, que já estava com as atividades reduzidas, e anunciou projeto de implantação de um centro para tratamento de câncer.
Texto original Na sessão extraordinária dessa terça-feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza o zoneamento do uso e ocupação do solo para as obras de preparação da capital para a Copa do Mundo’ 2014. Mas a polêmica não teve fim, já que as emendas só podem ser apreciadas no segundo turno. Apesar do recuo da prefeitura, que havia se comprometido a garantir a proibição da flexibilização das construções em áreas de proteção ambiental – como é o caso do Hospital Hilton Rocha – os vereadores tentarão derrubar o novo texto acordado. Para isso, precisam conseguir pelo menos 28 votos para o substitutivo que contém a manobra. O segundo turno da votação, quando serão votados substitutivos e emendas, está previsto para amanhã.
Ao mesmo tempo em que os vereadores articulam pela ampliação no Hilton Rocha, o líder do governo na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), apresentou emenda que impede obras em qualquer zona de proteção na capital. Segundo ele, a modificação foi negociada diretamente com representantes de organizações não governamentais.
Neusinha Santos defende a ampliação, alegando que os leitos hospitalares em Belo Horizonte não atendem a demanda. “Hoje, 54% do atendimento médico na capital já são realizados pela rede suplementar”, argumentou. O colega da petista na empreitada, Alexandre Gomes, argumenta que a rede de atendimento tem prédios construídos, em média, há 45 anos.
Desejo atendido
O Instituto de Arquitetos do Brasil e as associações de moradores de diversos bairros que questionam a ampliação do Instituto Hilton Rocha não estão alheias à necessidade de ampliação dos leitos hospitalares. Para eles, o grande problema é a ameaça às áreas de proteção ambiental e de patrimônio cultural. Conforme o Estado de Minas publicou, nem mesmo o hospital poderia ter sido construído no local, uma vez que a Serra do Curral havia sido tombada por legislação federal em 1960. A polêmica começou no fim da ditadura militar, quando o ministro-chefe da Casa Civil (1974/1981), general Golbery Couto e Silva, convenceu o então prefeito da capital Luiz Verano a criar uma legislação específica para atender o desejo do oftamologista Hilton Rocha de construir o instituto ao pé da serra. Foi a forma que Golbery encontrou para agradecer ao médico pelo sucesso da cirurgia de deslocamento da retina que havia sofrido.