Servidores de SP ganham subsídio a moradia

O governo do estado de São Paulo lançou, nesta quarta-feira, o programa "Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais" com o objetivo de oferecer um subsídio complementar para funcionários públicos interessados em adquirir um imóvel. Em um primeiro momento o programa receberá R$ 640 milhões, provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).

O objetivo é atender servidores civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3.100. O valor máximo do subsídio foi fixado em R$ 34.500,00 e deve variar de acordo com a renda familiar bruta mensal do servidor. Pelas regras estabelecidas no projeto, o interessado não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional ou ter sido atendido por outros programas habitacionais do governo do Estado.

O contemplado poderá comprar imóveis residenciais novos, usados ou na planta, com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 mil e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nos municípios com população menor do que 50 mil habitantes.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do "Minha Casa, Minha Vida".

Segundo comunicado, as inscrições para o programa serão abertas ainda neste ano e a liberação dos recursos deverá ser feita a partir de janeiro. A iniciativa tem por meta atingir 40 mil operações entre 2012 e 2015, por meio da Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social, criada no mês passado.