O assunto não causou embate entre os governadores. Anastasia e Casagrande disseram que o equilíbrio é o que deve dar o tom às discussões. Para Anastasia, a questão deve ser analisada com cuidado, para que ninguém seja prejudicado. “Sabemos da necessidade da recomposição da distribuição dos royalties do petróleo, mas acho que ninguém pode pretender fazer injustiça, ou seja, não podemos imaginar diminuição de receita já existente”, analisou.
O governador do Espírito Santo defendeu a ponderação. “Sabemos que a riqueza do petróleo precisa e deve, nos contratos futuros e na arrecadação futura, ter uma melhor distribuição, mas ninguém pode avançar sobre a receita de outro Estado. Eu não quero reduzir a receita de nenhum outro Estado, mas também não quero que nenhum Estado avance nas nossas receitas”, afirmou.
Os governadores trataram de assuntos referentes à divida pública das unidades federativas, reforma tributária, além de investimentos em infraestrutura comuns aos dois estados. Também participaram do encontro o vice-governador Alberto Pinto Coelho; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; a secretária de Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli; e o secretário de Projetos do Espírito Santo, José Eduardo Azevedo.
Polêmica
O Senado aprovou na quarta-feira da semana passada o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Além do texto-base, também foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o trecho que permitia parcerias público-privadas na exploração do petróleo e o trecho que definia as áreas de cada estado no mar.
Os senadores também aprovaram emenda que suprimiu do texto o artigo que vinculava 3% dos royalties da União para as Forças Armadas. Também foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o regime de partilha. Estados e municípios não produtores receberão 49% e os estados e municípios chamados "confrontantes" ficarão com 29%.
Derrotados, os senadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro brigaram em vão ao longo de todo o dia por mudanças no texto. Alegando prejuízos aos seus estados - que produzem a maior parte do petróleo extraído hoje e onde estão os campos do pré-sal - os senadores propuseram a criação de um novo imposto de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da União para os chamados "produtores".
Com informações da Agência Minas e Agência Brasil