Ministro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CGU e dos ministérios

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nessa segunda-feira que a suspensão dos repasses às organizações não governamentais (ONGs) que tenham convênio com o Executivo ajudará o governo a reconhecer as entidades “sérias”. “É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas”, comentou Hage, ao anunciar uma força-tarefa envolvendo a controladoria e outros órgãos para promover um pente-fino nos contratos dessas entidades.

Hoje, 73.089 ONGs dividem um bolo de R$ 2,7 bilhões em recursos da União pagos somente este ano. Em 2010, o número era ainda maior: 100.194 e, mesmo com a redução de 27%, o governo continuou a ter problemas com essas entidades sem fins lucrativos.

Para evitar a desculpa do “eu não sabia”, Dilma Rousseff deu prazo de 30 dias para que todos os seus ministros fiquem a par da situação dos convênios que as respectivas pastas firmaram com ONGs. Os recursos só serão liberados com o aval do titular de cada ministério. Dessa forma, em qualquer denúncia de desvios, o ministro será pessoalmente responsabilizado — a medida estava em discussão há dois meses, conforme antecipou o Correio no início de agosto. O decreto presidencial só livra da varredura as entidades que atuam em programas de proteção à testemunha, fornecem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e têm prestado contas periodicamente nos últimos cinco anos.

Reclamação

A Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) reagiu ao congelamento dos pagamentos, reclamando que a “força tarefa” de verificação dos convênios promovida pelo governo federal poderia ser feita sem a suspensão dos repasses e que a medida “pode causar graves problemas àquelas que estão cumprindo regularmente suas obrigações”.