Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa-Família: ser brasileiro. Mas diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Estado de Minas percorreu aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalha como funciona a fraude. A nacionalização – que além do recebimento do Bolsa-Família visa também à aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade – é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma certidão de nascimento especial para os índios. No documento reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas – quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega –, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.
Com o Rani em mãos o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a certidão de nascimento tradicional. A partir daí todos os documentos se tornam possíveis, pois o Rani atesta que ele nasceu no Brasil. Foi o caminho percorrido pelo casal paraguaio Eugênio Ocampo e Silvina Benitez
(foto acima). Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa-Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na aldeia Ocoy, na Reserva Indígena Avá-Guarani, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o Paraguai. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam no idioma guarani e usam um pouco o “portunhol”.
Método Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, vinte famílias de índios peruanos e colombianos, integram a comunidade com pouco mais de 800 índios tikunas. Eles são a maior etnia indígena do país: 36 mil. Também estão na Colômbia (8 mil) e Peru (7 mil). O cacique Américo Ferreira diz que só aceita na aldeia índios tikuna e que os “brancos” colombianos, que tentaram se instalar em Bom Caminho tiveram que retornar. “Faço uma reunião com a comunidade, pergunto se podemos aceitá-los, para saber se eles não estão fugindo de algum crime e se eles querem ficar e morar. Só assim permitimos”, explica o cacique, que detalha ainda a como os índios passam a receber os benefícios: “Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e depois dos filhos”.
Um dos beneficiados é o tio do cacique, Miguel Gomes Perez, que nasceu e viveu a maior parte dos 62 anos na Colômbia. De acordo com Américo, o tio se mudou para o Brasil quando a mulher o largou. Em poucos anos, escolheu a via mais fácil para se naturalizar. Fez o primeiro registro como brasileiro e conseguiu a aposentadoria especial para trabalhador rural, que é concedido após os 60 anos mesmo a quem não contribuiu com a Previdência Social. Miguel vive sozinho em uma casa de madeira na aldeia Bom Caminho. Antes morava em Barrelio, comunidade indígena de Letícia, na Colômbia. Para complementar o salário mínimo que recebe de aposentadoria, faz artesanato. Não fala português e se comunica com os indígenas em tikuna.
Em Bom Caminho também mora a família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan. Jurandina diz que os R$ 166 que recebe do Bolsa-Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e sem o benefício dado pelo governo brasileiro não poderia comprar itens de primeira necessidade, como leite, café e frango, além de sapatos e cadernos para as crianças frequentarem as aulas. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.
No Sul do Brasil, na aldeia Ocoy, a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase metade da aldeia é formada por paraguaios. Em Ocoy vivem 690 índios guaranis, sendo cerca de 70 famílias brasileiras e 70 paraguaias. Porém, a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. “Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir”, afirma o cacique. Há cinco anos a aldeia tinha 560 índios, o que representa um crescimento populacional de 23%. A fronteira mais próxima com o Paraguai é em Foz do Iguaçu, distante 60 quilômetros da aldeia. Entretanto, basta atravessar o lago formado pela hidrelétrica de Itaipu que na outra margem é o Paraguai. “Somos todos parentes. Além disso, quando aconteceu a inundação (em 1983) muitos foram para o Paraguai e ficou tudo misturado”, justifica o cacique.