Após empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB). O candidato havia sido considerado inelegível em outubro do ano passado com base na Lei da Ficha Limpa. Com o novo empate nas votações desta quarta-feira, a decisão deve ficar com a nova ministra indicada por Dilma para o Tribunal, Rosa Maria Weber. Para o Ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, a decisão tomada no ano passado, que deixa Jader Barbalho inelegível, não deve ser alterada. “Entender que essa circunstância é passível de modificar a decisão é admitir que todos os ministros presentes àquela sessão perderam tempo em uma sessão inútil. A não suspensão daquela sessão é prova de que a maioria do colegiado se inclinou pelo desprovimento do recurso”, disse. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

Para o ministro Dias Toffoli, o que deve prevalecer é o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito para as eleições de 2010. Caso contrário, não estaria sendo aplicado o princípio da igualdade. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Neste julgamento, a Corte está com dez ministros, em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Na segunda-feira, 7, a presidente Dilma Rousseff indicou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota para ocupar a vaga, mas a juíza precisa ser sabatinada pelos senadores para ser aprovada. A data da sabatina ainda não foi marcada.

Caso Jader Barbalho 

Em outubro do ano passado, Jader Barbalho foi considero inelegível com a aplicação da lei da Ficha Limpa. Na época o julgamento terminou empatado e os ministros resolveram manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF também contava com apenas 10 ministros, devido a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Em Março deste ano, a Corte decidiu que a Lei da Fica Limpa não seria aplicada às eleições de 2010. Após essa decisão recorreu novamente da decisão tomada anteriormente.

Com informações da Agência Estado