Na tentativa de não perder o recesso de fim de ano, os vereadores de Belo Horizonte terão duas reuniões extraordinárias esta semana. Setenta e quatro projetos, sendo cinco do Executivo, estão na pauta das sessões plenárias amanhã e quarta-feira. A ideia é fugir do que já virou tradição: a convocação de extraordinárias na semana do Natal para votar projetos que não podem virar o ano. Apesar da corrida contra o tempo, matérias polêmicas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, não estão na pauta, o que pode prender os parlamentares na Casa até dias antes da passagem do Bom Velhinho.A convocação das extraordinárias foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no sábado. Segundo o secretário-geral da Mesa, vereador Cabo Júlio (PMDB), a expectativa é concluir os trabalhos do ano nas reuniões ordinárias de dezembro, ou seja, nos 10 primeiros dias do mês. "Historicamente, o Legislativo tem se reunido próximo à véspera do Natal para votar o que ficou para trás. A intenção é mudar essa rotina, analisando mais projetos este mês", explica. Ainda de acordo com o peemedebista, não há propostas polêmicas de vereadores na pauta, o que deve agilizar as votações.

Cinco projetos da Prefeitura de BH estão na lista. O Projeto de Lei 1.885/2011 trata de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para programas de infraestrutura. Já o PL 1.838/2011 abre crédito adicional para a Secretaria Municipal de Educação. O Executivo tenta ainda doar um bem municipal para a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) pelo PL 1.745/2011. O último é o PL 1.695/2011, que altera placas de identificação de logradouros na capital.

Mas o esforço pode não ter êxito, já que matérias mais polêmicas ficaram fora da pauta. Os vereadores não podem entrar de férias antes de votar a LOA 2012, que definirá como os recursos da prefeitura serão aplicados no ano que vem. Há também o PL 1.920/2011, que reestrutura a previdência dos servidores da PBH.

Outro projeto do Executivo que aguarda avaliação é um novo empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Sob alegação de reduzir juros pagos, a PBH resolveu trocar uma dívida por outra: quer contratar um empréstimo de US$ 220 milhões da instituição financeira para pagar parte da dívida do município com a União. Ainda promete render debate o PL 1.836/2011, que cria o plano de carreira na Guarda Municipal de BH, em que foi protocolada emenda da própria PBH com a criação de cargos de comissão.

Esporte

O DOM de sábado trouxe ainda a nomeação do secretário municipal de Esporte e Lazer. Zito Vieira (PCdoB), que já havia sido convidado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), foi oficialmente convocado para o comando da pasta. Já Roberto Rocha Tross se tornou o secretário municipal adjunto de Lazer. A vaga do PCdoB foi pleiteada logo que o prefeito mandou o texto de criação da secretaria para a Câmara. O argumento foi a titularidade do Ministério do Esporte no plano nacional e acordos para a próxima eleição municipal. Há uma aproximação nacional entre PSB e PCdoB, na qual os socialistas apoiariam a deputada federal Manuela D%u2019Ávila à Prefeitura de Porto Alegre e os comunistas ficariam com Lacerda em BH.

Desfiliação

Depois de polêmica com o PR, que cobra cargos na Prefeitura de Belo Horizonte que teriam sido indicados pelo senador Clésio Andrade, o secretário administrativo da Regional Centro-Sul, Harley Andrade, sobrinho do parlamentar, pediu a desfiliação da legenda. Clésio deve se filiar ao PMDB e só aguarda a Justiça Eleitoral acatar a desfiliação por justa causa para anunciar a troca. "É legítimo que o PR cobre os cargos. Ainda não conversei com o prefeito", disse o senador. Harley também diz que ainda não houve reunião com o prefeito. "Estou saindo do PR, e não da prefeitura. Sigo fazendo o meu trabalho, que não era reconhecido pelo PR", alegou, acrescentando que já recebeu convite de filiação em outras legendas, mas ainda não se decidiu.