Depois de passar por um jejum de sete sessões sem votar Projetos de Lei (PLs) no mês de outubro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), viveu nesta terça-feira o oposto. Na sessão extraordinária de hoje, o legislativo municipal votou em apenas uma hora e meia, 65 projetos, dos 79 que estavam na pauta. A “correria” na votação recebeu críticas de alguns parlamentares que lamentaram o procedimento.No mês de outubro os vereadores chegaram a ficar um longo período sem votar projetos, motivados por um embate com a PBH. O projeto que travou as sessões tratava da regulamentação de obras para a Copa do Mundo de 2014. A “greve” só se encerrou após os parlamentares conseguirem a garantia de que não haverá aumento na verticalização da cidade.

Na sessão desta terça, os projetos que dominaram a votação se referiam à criação de dias comemorativos. Dentre as datas aprovadas estão: o Dia da Feijoada, a ser comemorado no dia 18 de maio, Dia das Artes Marciais, comemorado em 11 de abril. Há aqueles que concedem à cidade alguns títulos como o de capital da moda e capital da arte. Apesar da predominância de pautas menos relevantes, algumas tratam de assuntos mais urgentes, como que regulamenta a instalação de radares de velocidade e o que autoriza o Executivo a criar o Programa de Assistência e Tratamentos de Usuários Dependentes de Substâncias Entorpecentes.

Dentre os projetos do executivo se destaca o que autoriza a prefeitura a contratar empréstimos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), procedimentos como os desta terça-feira “não correspondem ao respeito que a Casa merece”. Segundo Godoy, alguns projetos como o que trata da doação de terreno no Bairro Mangabeiras para Universidade do Estado (Uemg) mereciam uma análise mais cuidadosa. “A votação não pode ser feita na correria só para limpar a pauta para votar projetos do governo em dezembro”, reclama.

Ele acredita que seja necessário um acordo entre os líderes partidários. “Quando houver uma reunião extraordinária o ideal é que os líderes partidários sejam chamados, para que a pauta seja estabelecida e não acontecer atropelos”, acredita.

Para o líder do governo na Câmara, Tarcísio Caixeta (PT), vários projetos são de 2009 e 2010 o que não caracteriza atropelo. “Houve processo de votação rápido, mas os projetos estão na casa há mais tempo. Nenhum dos projetos é novidade”, analisa. O que teria provocado a insatisfação de alguns vereadores foi a falta de debates. Segundo Caixeta, muitos de seus companheiros da Casa gostam de parlamentar e “faltou parlamentação na sessão de hoje”, admite.

Sobre o fato da maioria dos projetos tratar de votações simbólicas, presidente da Câmara Municipal, o vereador Léo Burguês (PSDB), ressalta que os assuntos foram propostas dos próprios vereadores e que muitos foram apresentados há mais de um ano. “A pauta trazia cinco projetos do executivo e mais de 70 do legislativo”, pontua. Para Léo Burguês, o dia é de comemoração. “Hoje foi o dia de maior votação dessa legislatura. Este ano já votamos cerca de 550% a mais de projetos. A Casa está de parabéns”.