MST volta a invadir fazendas em SP

O MST da Base, principal dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST) em São Paulo, decidiu retomar as ocupações de fazendas para acelerar a reforma agrária no Estado. Cinco propriedades rurais foram invadidas na região da Alta Paulista, oeste do Estado, entre a última quinta-feira e domingo. Essas foram as primeiras invasões protagonizadas pelo grupo depois da prisão do principal líder do movimento, José Rainha Júnior, há cinco meses acusado de desvio de recursos públicos.

As novas lideranças que assumiram o controle dos acampamentos prometem acirrar a luta pela terra. O porta-voz do grupo, Paulo de Souza, reclama que o ano chega ao fim sem que a reforma agrária tenha avançado na região. “Temos quase três mil famílias sob a lona há vários anos e os assentamentos não saem do papel”. O MST da Base informou ter mobilizado cerca de 600 militantes para ocupar as fazendas Dona Elizabete, em Rinópolis; Santo Antônio, em Iacri; Altamira, em Tupã; e Liberdade e Granja Experimental, em Parapuã. Todas as áreas já foram desocupadas, após a concessão de liminares pela Justiça.

De acordo com Souza, novas ações estavam previstas para esta semana, mas foram suspensas porque a superintendência paulista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai receber representantes do grupo. O encontro está agendado para o dia 29. Segundo o porta-voz, oito áreas tiveram o processo de desapropriação encerrado na região, mas não houve a emissão de posse para início do assentamento. “Em alguns casos, como a Fazenda Esperança, em Iepê, o dinheiro da indenização já foi depositado.” Ele diz ainda que os sem-terra estão se organizando para retomar a mobilização em todo o oeste paulista. “Os acampados não aguentam esperar mais. Em Rancharia, temos famílias sob a lona desde 1998”.

Além de reivindicar áreas para assentamentos, a mobilização quer chamar a atenção para a situação das lideranças que estão presas. Rainha Júnior foi preso em junho deste ano durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que apontou um esquema de apropriação indébita de dinheiro público, extorsão, estelionato e formação de quadrilha entre integrantes de movimentos sociais, cooperativas e associações de assentados, e ainda servidores do Incra. A ação levou à queda do ex-superintendente paulista Raimundo Pires da Silva, substituído por José Giácomo Baccarin.

Além de Rainha, continua preso o líder do MST da Base na região de Araçatuba, Claudemir Silva Novaes. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus dos dois presos. O Incra paulista informou, por meio da assessoria de imprensa, que está empenhado na liberação de recursos para suas ações e programas no Estado. O órgão tem priorizado a qualificação dos assentamentos já existentes - investimentos em infraestrutura e liberação de créditos -, com o objetivo de fomentar as atividades produtivas das famílias assentadas.

Em outubro foram realizados contratos emergenciais que retomaram os serviços de assistência técnica que estavam suspensos por decisão judicial nos assentamentos estaduais e federais do Estado. O órgão informou que mantém uma postura de diálogo com todos os movimentos sociais e continuará os esforços para obter novas áreas para o assentamento de famílias no Estado.