Relatório assinado pelo diretor-presidente da CBTU, Francisco Colombo, explica que, ano após ano, as sucessivas verbas foram canceladas. Em 2007, foram colocados R$167,4 milhões no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que funcionou como principal vitrine para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo do ex-presidente Lula. Os recursos seriam aplicados até 2009 na linha 2 (Barreiro–Hospitais) e no projeto de complementação da linha 3 (Pampulha–Savassi). Pouco depois, a “ação” foi separada em duas e, em seguida, o valor foi cancelado via medida provisória. “Desta forma, embora integrantes do PAC, não houve liberação para as ações de elaboração do projeto da linha 2 e a de correção e vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro–Calafate”, informa o documento.
Conforme a CBTU, foram aprovados R$ 1,8 milhão para projetos da linha 2 em 2008, valor considerado “insuficiente” pelo órgão para dar continuidade ao contrato. A ação que constava do PAC foi excluída do programa e “não foi liberado limite orçamentário”.
No projeto de orçamento federal para 2009, a própria CBTU propôs a continuidade de projetos para o Metrô de BH, mas a reivindicação no valor de R$ 6,3 milhões não foi acatada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Tentou ainda viabilizar obras do trecho Barreiro–Calafate com “redução de escopo”, prevendo R$ 50,4 milhões e teve essa aprovação no orçamento de 2009. “Contudo, não havendo liberação de limite orçamentário, em dezembro de 2009 esses recursos foram liberados”, informa.
O relatório da CBTU informa que a lei orçamentária de 2010 contemplou a “ação de correção e vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro–Calafate, com R$ 33,4 milhões no PAC. Novamente, em abril daquele ano, a ação foi excluída por portaria. A CBTU conta ter encaminhado novo pedido em agosto de 2010 para o Ministério das Cidades, de R$ 63,02 milhões para a mesma ação no Barreiro, mas não conseguiu incluir o pleito no orçamento de 2011.
São Tomé
O detalhamento das verbas perdidas para o metrô da capital foi feito em resposta ao deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que enviou requerimento diretamente ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, solicitando informações sobre uma emenda de R$ 49 milhões aprovada para a bancada mineira no orçamento da União deste ano. Além do histórico de cancelamentos, a CBTU, vinculada ao ministério, responde apenas que, aprovada em substitutivo, a verba não foi liberada até agosto pois “não houve liberação de limite orçamentário para a ação”.
Autor do requerimento, Azeredo diz que agora adota a lei de São Tomé – de ver para crer. “Se eles não são capazes de liberar R$ 49 milhões, precisamos ver. Esse anúncio de R$ 3 milhões foi importante mas é preciso esperar para ver se vai realmente se concretizar”, avaliou.
Enquanto isso...
...a novela continua
A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal vão revisar, até o mês que vem, o projeto elaborado há seis anos para a construção das linhas do metrô e da revitalização da linha 1. Em meados de 2012 será aberto processo de licitação entre as consultoras interessadas nos investimentos anunciados da ordem de R$ 3 bilhões. A previsão é de que as obras comecem até dezembro do mesmo ano. Conforme o cronograma, a substituição e ampliação dos trens, com o aumento da velocidade e melhoria nas estações de transporte, ocorrerão até 2014. Entre 2016 e 2017 seriam construídas as linhas 2, com cerca de 10 quilômetros de extensão, e 3, com trecho complementar e mais 4,5 quilômetros.