Jornal Estado de Minas

Vereadores são afastados da Câmara de BH, mas salários são mantidos

Câmara afasta os vereadores Hugo Thomé e Carlúcio, acusados de receber dinheiro para aprovar construção de shopping. Os dois, porém, continuam com o contracheque de mais de R$ 9,2 mil

Daniel Camargos

Dois vereadores acusados de receber dinheiro para aprovar o projeto da construção do Boulevard Shopping foram afastados nessa quinta-feira de suas funções. Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio (PR) terão que ficar pelo menos 60 dias sem exercer a atividade parlamentar, porém continuarão recebendo os salários e terão à disposição toda a estrutura dos gabinetes. A decisão da Justiça chegou nessa quinta-feira às mãos do presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês (PSDB), minutos depois de ele ler a carta de renúncia de Gêra Ornelas (sem partido) por outras razões. O clima de desalento podia ser percebido nos corredores da Casa, em conversas entre os funcionários, e também com outros parlamentares, que lamentavam a situação do Legislativo municipal.
Thomé e Carlúcio são acusados de improbidade administrativa, por intermediar negociações de cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009. Além do afastamento dos dois, por tempo indeterminado, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, já havia decretado a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados. Sendo três no exercício do mandado: Geraldo Félix (PMDB),Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Além de cinco ex-vereadores: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vinícius Dantas (PT), Índio (PTN) e Sérgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, está impedido de assumir mandato em caso de vacância.

Balbino foi quem delatou o esquema de compra de votos. Ele sustenta ter participado das negociações, mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O empresário Nelson Rigotto, empreendedor do shopping e acusado de entregar o dinheiro, também assumiu a corrupção para o Ministério Público. Porém, Rigotto afirma que foi extorquido. “Existia um projeto que era lícito, legal, encaminhado pelo Executivo e que deveria tramitar normalmente, mas ele foi procurado pelos vereadores, que disseram que, se não pagasse, o projeto não passaria”, afirmou o advogado de Rigotto, Marcelo Leonardo.

‘Apoio’

O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milhões para a aprovação do projeto. Durante as negociações o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares. Acusado, Hugo Thomé acredita que pode ter “lucro” com o afastamento. “Tenho recebido muito apoio de meus eleitores”, afirma. Ele garante não ter recebido dinheiro e que provará que é inocente. Carlúcio também firma posição e acredita que será capaz de provar a inocência. Informa que seus advogados vão providenciar uma ação para pedir a suspensão da decisão. Ambos acusam o ex-vereador Balbino de problemas mentais. Quando questionados sobre qual seria a motivação do empresário os dois alegam “motivos políticos” e outros interesses, mas não detalharam quais.

O presidente da Câmara, Léo Burguês, informa que os dois permanecerão afastados por 60 dias, o prazo máximo permitido até a convocação dos suplentes. Enquanto isso, aguarda uma posição definitiva da Justiça ou até mesmo que os afastados consigam derrubar a liminar. “Não podemos deixar que isso contamine as ações do Legislativo”, afirma Burguês. Ele entende que dois vereadores fazem falta, mas acredita ser possível concluir as principais votações até o fim do período legislativo. O salário do vereador é de R$ 9.288,05 e caso os suplentes assumam as vagas, os belo-horizontinos vão pagar as despesas extras com mais dois vereadores.