Lupi estreia novo padrão

Contratada recentemente, a secretária da Comissão de Ética Pública mal podia dar conta dos telefonemas e visitas na última quinta-feira, todos de pessoas ávidas por informações sobre a mais recente decisão dos conselheiros que, pouco antes, haviam sido chamados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) de “velhos gagás” e “retardados”. Tudo isso porque na última reunião deste ano os conselheiros recomendaram a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

“Fiz o que devia fazer. Meu relatório agradou a minha consciência e as dos meus colegas”, defendeu a relatora do caso Lupi, a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Marília Muricy. A Comissão se mantinha quase submersa desde 1999, quando foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso, emitindo decisões brandas contra ministros, como advertências ou censuras éticas. Algo que os atuais conselheiros tentam agora mudar.

A Comissão é formada por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da República para um mandato de três anos, renovável por mais três. Nas reuniões mensais, no Palácio do Planalto, são discutidos possíveis conflitos éticos envolvendo ministros, secretários e presidentes de estatais, entre outros cargos. Vinculados à Casa Civil, os conselheiros não recebem salários. A remuneração é só dos assessores jurídicos e do secretário-executivo.

Além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e de Maríla Muricy, também compõem o grupo o padre José Ernanne Pinheiro, ex-assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Gomes de Barros e os advogados Fábio Coutinho e Roberto Caldas. Uma vaga está aberta desde maio, e o conselheiro Humberto Gomes de Barros não frequenta há dois meses as reuniões por motivo de saúde.

Mágoas de Dilma Marília tende sempre a optar pela punição mais severa. Pertence adota o tom conciliador. O conselheiro Pinheiro procura dar outra contribuição como padre. “Embora outros também sejam sólidos nesse ponto, procuro argumentar com o aspecto moral”, explica.

Os conselheiros guardam mágoas da presidente Dilma Rousseff (PT), mas não a criticam em público. Pertence, queixou-se na sexta-feira de falta de recursos para trabalhar. Não é o único problema. Desde maio, com o final do mandato de um conselheiro, esperam nova indicação.

A tendência do comissão é de não voltar atrás sobre o caso Lupi na resposta à presidente Dilma que deverá ser enviada até amanhã. Na quinta-feira, ao chegar a um seminário sobre ética que reuniu os conselheiros, a corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon brincou com a declaração de Paulinho da Força Sindical. “Então é esse que é o grupo de velhinhos?”, perguntou Eliana. Como resposta, um deles cochichou: “Velhinhos, sim, mas velhinhos sacudidos”.