Servidores próximos ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), ganharam desde o meio do ano um reforço financeiro para o pagamento dos celulares funcionais. Portaria assinada pelo diretor-geral da Casa, Rogério Ventura Teixeira, em 6 de junho deste ano e publicada no boletim administrativo da Casa no último 3 de agosto estabelece que o chefe de gabinete da presidência poderá gastar R$ 320 mensais com ligações. O benefício foi acrescentado no texto de uma primeira portaria, existente desde 4 abril de 2008. Ali estava previsto que esse valor poderia ser gasto apenas pelo diretor-geral e o secretário-geral da Mesa, considerados como servidores do “alto clero” da Casa.
No novo documento, os agentes da Polícia Legislativa — que fazem a segurança pessoal de Marco Maia — também foram lembrados. Atualmente, pelo menos quatro homens se revezam na segurança do petista. Eles, no entanto, foram classificados em outra categoria e terão uma cota semestral no valor de R$ 720. “A compatibilização dos gastos alusivos à cota semestral será apurada de 1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de julho a 31 de dezembro, permitindo a compensação de um gasto maior de um mês com outro menor de outro mês”, diz trecho da portaria que regulamenta o uso de telefones celulares e as despesas com as ligações.
Segundo a portaria, o valor das cotas fixadas será reajustado automaticamente sempre que houver aumento nos preços do contrato de prestação do serviço.
“Rearranjo”
Procurada pelo Correio, a assessoria da Câmara informou que tanto o chefe de gabinete do presidente da Câmara quanto os agentes já recebiam uma cota para uso de celulares funcionais. Os gastos, no entanto, eram limitados a R$ 88 por mês. A mudança do valor da conta teria ocorrido após estudo interno da Casa apontar que o valor era “insuficiente” para atender os servidores em postos estratégicos.
“Houve apenas um rearranjo. No caso dos agentes que acompanham o presidente, constatou-se que, em razão das viagens feitas, era preciso alterar o valor”, explicou a assessoria de imprensa da Casa. “A cota estava insuficiente. Em relação ao uso dos aparelhos, quem não usa o celular hoje? É uma necessidade de trabalho.”