Regime Diferenciado de Contratações pode ser estendido a obras não voltadas para a Copa

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse nesta quinta que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido, no médio prazo, a obras que não são voltadas para a Copa do Mundo de 2014. “O RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações”, disse o ministro durante palestra no 7º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.

Para ele, esse regime tem mecanismos que tornam as contratações mais transparentes e menos passíveis de corrupção. Zymler apontou como garantia de mais segurança ao processo o fato de todas as licitações serem feitas por meio eletrônico. “Se todas essas licitações forem feitas por meio eletrônico, pode haver uma espécie de malha fina nas contratações”, disse ele.

Aprovado em junho pelo Congresso Nacional, o RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos referentes à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro.