Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial

A Câmara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantirá um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja à maior parte dos contribuintes é bem maior que a inflação prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previsão do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, nos quatros anos do atual mandato, é de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trará um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representará mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 começou a tramitar nessa segunda-feira.

Se dependesse do presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. É que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus salários no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jurídica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os técnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constituição Federal, parlamentares não podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais também correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, já que a nova legislatura começaria este ano. A aprovação do aumento provocará reajustes em cascata este ano, já que, pela Resolução 5/1992, a remuneração dos vereadores pode ser de até 75% do salário dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vitória nas urnas, os vereadores de BH já estão assegurando rendimentos mais gordos para a próxima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal a lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, registra o projeto. Léo Burguês não foi encontrado para comentar o assunto.