PMDB apela para o contracheque para sair do vermelho

O maior partido do Brasil está no vermelho. E para evitar a quebradeira o PMDB de Minas Gerais vai começar a cobrar, no mês que vem, a contribuição partidária de todos os oito deputados estaduais, 1.068 vereadores e ocupantes de cargos comissionados no serviço público. Atualmente, apenas os sete deputados federais destinam 5% de seu salário para o diretório nacional da legenda, o que representa um repasse mensal de R$ 1.336,15 – deste montante, uma parcela é repassada à direção estadual. Os integrantes da bancada na Assembleia Legislativa contribuem com R$ 300, valor que será reajustado para R$ 1.002,11.

A cobrança de 5% do vencimento bruto dos parlamentares está prevista no artigo 100 do Estatuto do PMDB, que determina ainda o desconto de 1% sobre o contracheque dos vereadores e 3% dos filiados que ocuparem cargos comissionados. Mas até então a regra não foi colocada em prática em Minas Gerais. “Talvez porque não tenha sido negociado”, afirmou o presidente estadual do PMDB, o deputado federal Antônio Andrade, ao tentar explicar por que os mineiros não faziam o repasse. A legenda vai enviar comunicado aos seus filiados com mandato sobre as novas regras.

A direção do PMDB ainda não sabe quanto vai arrecadar com o desconto nos contracheques, mas com certeza o dinheiro virá em boa hora. Depois de amargar a suspensão do repasse de R$ 130 mil do Fundo Partidário durante seis meses no passado, o PMDB mineiro teve que brigar na Justiça para evitar nova suspensão neste ano, desta vez por quatro meses, o que conseguiu graças a uma liminar. O partido ainda corre o risco de ser penalizado com a perda de mais seis parcelas de R$ 130 mil. E para piorar mais, já foi condenado a pagar uma multa de R$ 200 mil à Justiça Eleitoral.

Tudo por causa de problemas na prestação de contas de 2004, 2005 e 2006. Entre as irregularidades cometidas, o gasto com pessoal acima dos 30% previstos em lei – o que teria acontecido durante a gestão do ex-deputado federal Saraiva Felipe. Atualmente a legislação é menos rigorosa e permite que um partido aplique até 50% de sua receita com funcionários. Na presidência da legenda há pouco mais de dois anos, Antônio Andrade assegurou que a folha de pagamentos consome cerca de 40%, e ele tem feito de tudo para não gastar todo a receita.

“Precisamos fazer um caixa para o que pode vir pela frente”, argumentou Andrade. Apesar do aperto financeiro, o presidente da legenda disse que o principal prejuízo até agora foi não ter dinheiro para realizar parte das viagens programadas pelo interior do estado. Mesmo assim, segundo balanço de 2011 divulgado nessa segunda-feira durante reunião da direção do PMDB, foram realizados 22 encontros regionais que reuniram cerca de 15 mil pessoas entre lideranças, filiados e simpatizantes. O documento apresentado nessa segunda-feira ainda disse que comissões especiais do partido estiveram presentes em cada município “se inteirando da realidade do partido no local”.