Jornal Estado de Minas

Relator agora libera bebida só na Copa 2014

Governo pressiona, e deputado retira do projeto da Lei Geral dos jogos artigo que permitia a venda de álcool nos estádios permanentemente. Idosos readquirem direito a meia-entrada

Erich Decat
Estudantes defendem a meia-entrada na Copa, observados pelo relator do projeto sobre o Mundial, Vicente Cândido (E), na semana passada - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrBrasília – Contrariados com o relatório proposto para o projeto de Lei da Copa de 2014 pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), integrantes do governo federal enquadraram o deputado e impuseram mudança no texto previsto para ser votado na tarde de ontem. Em razão das alterações de última hora, entre elas a retirada de artigo que liberava permanentemente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, os deputados da comissão especial da Câmara que trata do tema pediram mais tempo para analisar o novo texto e cancelaram a sessão. A previsão é de que a proposta volte a ser discutida apenas na quinta-feira. Integrantes da base do governo ouvidos pelo Estado de Minas consideram que devido ao atraso as chances de o projeto ser votado ainda este ano no plenário da Câmara são pequenas. Alguns deles reclamam nos bastidores que o relator tem jogado sozinho e que mudanças como a inclusão de recesso escolar durante os jogos foram tomadas de forma unilateral.
Entre as principais insatisfações do Palácio do Planalto com o relatório estava o descumprimento do Estatuto do Idoso, a liberação da venda de bebidas nos estádios de forma permanente, o pagamento de prêmios aos jogadores das Copas de 1958, 1962 e 1970 e a utilização de aeroportos militares. Em relação ao Estatuto do Idoso, ele estabelece que as pessoas maiores de 60 anos têm direito à meia-entrada na compra de ingressos para eventos – o que teoricamente inclui os bilhetes dos jogos do Mundial. No texto elaborado por Vicente Cândido e defendido pela Fifa é eliminado o uso da meia-entrada. Como alternativa foi proposta a venda de 300 mil ingressos populares no valor de cerca de R$ 50 que atenderiam os idosos, estudantes, indígenas e as pessoas que aderirem à Campanha do Desarmamento. Por meio de assessores, a presidente Dilma Rousseff determinou que fosse mantido o Estatuto do Idoso de forma integral, o que foi atendido por Cândido.

Alterações

O recado foi dado ao parlamentar em reuniões realizadas nos últimos dias. A primeira ocorreu na segunda-feira, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a segunda horas antes do início da sessão de ontem em que o relatório seria votado. Nas duas ocasiões também estiveram presentes representantes da Casa Civil e do Ministério do Esporte. Após o encontro, o parlamentar decidiu por fim alterar parte do texto que estabelece a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de forma permanente. A princípio ele tinha proposto mudar o Estatuto do Torcedor autorizando o consumo nas arenas tanto nos jogos da Copa quanto nos campeonatos nacionais, a partir da vigência da lei. Essa medida causou gritaria por parte de líderes do PMDB no Congresso e por parte de integrantes do Ministério da Saúde contrários à proposta.

No novo texto, Vicente Cândido, mesmo descontente, estabeleceu a venda apenas para os jogos do Mundial. “Acho enviesado esse discurso de achar que o problema de embriaguez no Brasil é só nos estádios”, criticou. “Nesse ponto discordo frontalmente do ministro da Saúde. No resto, ele está correto porque tem que fazer mesmo. Tem um problema de saúde pública, mas não se resolve dentro do estádio de futebol”, acrescentou o petista. Outros dois pontos que também podem ser retirados do texto dizem respeito ao pagamento de prêmio e aposentadorias aos jogadores dos Mundiais de 1958, 1962 e 1970, além da utilização dos aeroportos militares durante os jogos.