Um dia após a apresentação da nova proposta do relator da Lei Geral da Copa na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as alterações sugeridas no calendário escolar de 2014 podem ferir a autonomia dos estados para definir os dias de aulas. Segundo ele, as unidades da Federação têm particularidades e por isso, muitas vezes, apresentam calendários distintos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece como responsabilidade das secretarias estaduais e municipais da área a definição do início e término das aulas. Porém, caso o relatório seja aprovado, a mudança valerá para todo o território nacional. O assunto ainda não foi discutido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Cândido propõe no documento que as escolas públicas e privadas estabeleçam férias durante a Copa do Mundo de 2014, que vai de 12 de junho a 13 de julho. Segundo o relator, entretanto, a carga horária anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de aulas, prevista pela LDB, não seria prejudicada. Para Haddad, a medida talvez seja desnecessária. “Acredito que uma recomendação do Conselho Nacional de Educação seria suficiente”, ponderou o ministro nessa quarta-feira, em cerimônia de entrega do 5º Prêmio Professores do Brasil.

No mesmo evento, Haddad falou sobre o Plano Nacional de Educação, previsto para ser votado hoje na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que o governo está estudando algumas sugestões para o parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT -PR), relator do PNE na Casa. “Há avanços em relação ao texto original, mas estamos fazendo retoques de questões conceituais. Também têm sido feitas reuniões com a área econômica do governo”, disse o ministro. O governo federal propõe 7% do PIB para educação e Vanhoni  quer  8%.