PF encontra desvios de R$ 1,2 bilhão em obras da Infraero em governos do PT

A revisão pela Polícia Federal (PF) de um dos casos mais rumorosos nas gestões petistas revelou a amplitude dos desvios do dinheiro público e a persistência dos riscos nos aeroportos brasileiros. Depois de deflagrar a Operação Caixa Preta, em janeiro de 2010, a PF continuou a investigar os contratos assinados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para execução de obras em dez aeroportos. Um novo laudo foi produzido por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, da PF, em fevereiro deste ano. O valor do superfaturamento nas obras, a cargo de diferentes empreiteiras, foi revisado de R$ 991 milhões para R$ 1,2 bilhão, valor efetivamente pago de forma indevida, segundo os peritos. O Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek foi o segundo com maior valor superfaturado, R$ 206,6 milhões, montante inferior apenas aos desvios detectados no Aeroporto Santos Dumont (RJ), R$ 238,7 milhões.

O Correio teve acesso a uma cópia do laudo da PF, de número 334/2011. Uma das conclusões dos peritos diz respeito à segurança nos dez aeroportos investigados. A pista de pousos e decolagens de apenas um deles, o de Congonhas (SP), tem a chamada área de segurança de fim de pista (Resa, na sigla em inglês). A Resa é preconizada pela Convenção de Aviação Civil Internacional e é considerada importante para a segurança de pousos e decolagens. No Aeroporto de Congonhas, essas áreas só passaram a existir depois do acidente com um Airbus A320 da TAM, em julho de 2007. “A ausência das áreas de segurança foi considerada um dos fatores contribuintes para o acidente”, citam os peritos da PF no laudo.

A Infraero confirmou ao Correio que os aeroportos investigados continuam sem as áreas de segurança. “A inexistência de Resa em alguns aeroportos da rede não compromete a segurança das operações, pois a Infraero pratica certos processos operacionais, como o deslocamento da cabeceira da pista”, diz a estatal, por meio da assessoria de imprensa. Um plano de trabalho, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê a implantação de Resa em todos os aeroportos, segundo a Infraero. Essa foi uma das sugestões dos peritos da PF.

Entre os aeroportos investigados estão o de Goiânia, Guarulhos (SP) e Vitória, que juntamente com os aeroportos Santos Dumont, de Brasília e de Congonhas, foram os recordistas em superfaturamento na execução de obras contratadas entre 2003 e 2006, durante as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro embolsado pelas empreiteiras, por meio do superfaturamento, seria suficiente para construir todas as casas de uma cidade de 123,5 mil habitantes, comparam os peritos.

Poucas vezes se viu uma operação da PF com um montante tão grande de recursos desviados. Depois de concluir o relatório final, em janeiro de 2010, as investigações prosseguiram — ainda há inquéritos abertos. Foi nesse contexto que o novo laudo foi requisitado, em fevereiro deste ano, aos peritos criminais. O resultado foi encaminhado às Procuradorias da República nos estados, que também investigam o superfaturamento nos aeroportos. É o caso do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás. Na semana passada, o MPF propôs uma medida cautelar de protesto, direcionada ao presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale. O objetivo dessa medida é avisar o presidente da estatal sobre as irregularidades detectadas. O superfaturamento no aeroporto de Goiânia chegou a R$ 109,1 milhões, segundo o laudo da PF.

Em resposta ao Correio, a Infraero informou que deixou de fazer pagamentos às empreiteiras responsáveis pelas obras investigadas “tão logo foi informada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela PF sobre a investigação”.