Deputado Chinaglia apresenta relatório geral do Orçamento para 2012 nesta segunda

O relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai apresentar seu parecer nesat sexta-feira (19), às 14h30, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto já foi entregue à comissão e Chinaglia vai explicar, em entrevista coletiva, os principais pontos do relatório, que será votado na quarta-feira, pelos deputados e senadores que integram a comissão.

Se for aprovado pela comissão, o projeto irá à votação em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, com a participação dos membros do Senado e da Câmara dos Deputados. Antes da apresentação do parecer de Chinaglia, a comissão já havia aprovado os dez relatórios setoriais que servirão de base para o texto final sobre áreas como saúde, infraestrutura, trabalho, Previdência e assistência social e Justiça e defesa.

Está marcada para amanhã, às 14h, também na Comissão de Orçamento, a votação do relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que recomenda o bloqueio orçamentário, em 2012, de cinco obras com indícios de irregularidades como superfaturamento, projeto básico deficiente e licitação irregular.

Amanhã à noite, haverá sessão do Congresso para votação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que teve relatório final do senador Walter Pinheiro (PT-BA) aprovado na quinta-feira (15) pela Comissão de Orçamento. O texto prevê um acréscimo de R$ 108 bilhões nos gastos de R$ 5,4 trilhões inicialmente previstos pelo governo no PPA, a ser coberto com o aumento na receita da União.