No texto apresentado hoje, a União responderia integralmente por qualquer dano aos bens das pessoas, independentemente de culpa. A intenção de não aprovar o texto com essa redação uniu parlamentares do governo e da oposição, que retiraram as assinaturas e a sessão foi fechada por falta de quórum.
No texto original, a União será responsabilizada em casos de “ação e omissão” e de problemas de segurança. O relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que pretende apresentar nova versão do relatório no início dos trabalhos do próximo ano. O que deve ocorrer em fevereiro de 2012.
Na semana passada, o relator do projeto havia liberado a meia-entrada apenas para os idosos, mas voltou atrás e deixou os idosos, juntamente com os estudantes, na chamada “cota social” que dá desconto de 50% no valor das entradas.