O ex-secretário Fabrício Viana de Aquino, que, de acordo com depoimentos ouvidos durante as investigações, era tido como “prefeito de fato”, foi condenado a 13 anos, sete meses e 10 dias de reclusão. Ele está preso desde novembro do ano passado e já foi condenado a 36 anos de prisão, devido à acusação de envolvimento num esquema de desvio de verbas de várias prefeituras do Norte de Minas, desmontado pela Operação Conto do Vigário.
O juiz João Miguel Coelho dos Anjos também condenou, a três anos de prisão, o empresário brasiliense Mário Alves Ribeiro, dono da Nova Construtora – que venceu a licitação para a construção da ETE –, e o engenheiro Fábio Neves Garcia, responsável pelo projeto. Mas as penas deles foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Conforme a denúncia do MPF, embora os R$ 2 milhões destinados à ETE tenham sido liberados integralmente pela Funasa, foram feitos apenas trabalhos preliminares de terraplanagem e compactação de terras, que equivalem a menos de um terço dos pagamentos efetuados.
A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o advogado de Fabrício Viana. O advogado Roberto Lima Neves, que defende o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, anunciou que vai recorrer da decisão. “Nenhuma das pessoas que tiveram premiação por delação citou o Josefino. O meu cliente não recebeu um centavo sequer”, afirma o advogado. Nessa terça-feira à tarde, a reportagem também ligou para a sede da Nova Construtora em Brasília, mas a pessoa qu o atendeu disse que o empresário Mário Alves Ribeiro e o engenheiro Fábio Neves Garcia estavam viajando. Em depoimento durante o processo, eles alegaram inocência.